Unoesc Chapecó sedia o 2º Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul
Publicado em 07/08/2025
Por Imprensa Unoesc Chapecó
A Unoesc sediará o “2º Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul”, um evento acadêmico-científico que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro. O seminário, organizado em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, a Cátedra Espanha e Brasil e a Universidade de Salamanca (USAL), visa consolidar um espaço internacional para o debate crítico e reflexivo e a produção de conhecimento interdisciplinar.
O evento abordará temas como a “Teoria Crítica do Direito”, a “Efetividade dos Direitos Fundamentais” e as “Epistemologias do Sul”, com os objetivos de fortalecer a pesquisa jurídica e promover soluções inovadoras para os desafios sociopolíticos e jurídicos contemporâneos. A programação será dividida em painéis, mesas-redondas e grupos de trabalho. O evento também contemplará discussões sobre cultura jurídica, direitos fundamentais e povos indígenas no contexto jurídico brasileiro, além dos novos dilemas impostos pela inteligência artificial (IA) e pelas tecnologias digitais.
Programação
As atividades iniciam no dia 16 de outubro com grupos de trabalho das 14h às 17h30, e temas como “Cultura Jurídica e Direitos Humanos”, “Direitos Humanos e Tecnologias”, e “Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos”. À noite, a partir das 19h15, ocorrerá a cerimônia oficial de instalação da Cátedra Brasil e Espanha e uma palestra de abertura com o professor Emilio Ferrero García, da USAL, sobre “Cultura Jurídica, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul: diálogos interdisciplinares”.
No dia 17 de outubro, iniciam as mesas temáticas. Pela manhã, das 8h30 às 12h, será discutido o tema “Direitos fundamentais e Povos Indígenas em contexto jurídico brasileiro”, com a participação do professor Douglas Kaingang (Universidade Federal do Paraná – UFPR) e da professora Rita Potyguara (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO), e também “Direitos Fundamentais, Teoria Crítica do Direito e Epistemologias do Sul em tempos de crise”, com a professora Ángela Figueruelo Burrieza (USAL), professor Antônio Carlos Wolkmer (Centro Universitário La Salle – Unilasalle) e professor João Paulo Allain Teixeira (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE).
No período da tarde, das 13h30 às 15h, a discussão se concentrará em “Inteligência Artificial, Tecnologias Digitais e Interseccionalidades: diálogos jurídicos”, com a participação da professora Ivone Fernandes Morcilo Lixa (Universidade Regional de Blumenau – FURB), da professora Raquel Fabiana Sparemberger (Ministério Público do Rio Grande do Sul – MPRS), professor Gustavo Ferreira Santos (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP) e professora Danielle Jacon Ayres Pinto (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC).
O seminário é gratuito para os participantes e terá uma carga horária de 20 horas. As inscrições seguem abertas até o dia 17 de outubro e podem ser realizadas aqui
O evento é voltado para estudantes de Direito, egressos, professores, profissionais da área e comunidade em geral.
