O II Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul é um evento organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unoesc/SC, Brasil e da Universidade de Salamanca e Cátedra Brasil/Espanha. Seu tema central aborda a Teoria Crítica do Direito, essencial para analisar estruturas de poder e a efetividade dos Direitos Fundamentais. As Epistemologias do Sul propõem uma ressignificação do pensamento jurídico, valorizando saberes subalternizadas para um direito mais inclusivo. A dimensão internacional do seminário fortalece laços acadêmicos, impulsionando a pesquisa e a internacionalização do PPGD. Contando com a participação de pesquisadores renomados os debates e o intercâmbio de ideias serão potencializados. O evento oferece aos participantes a chance de apresentar suas pesquisas, formar redes de colaboração e expandir seus horizontes intelectuais, estimulando a reflexão crítica e a busca por soluções inovadoras para desafios jurídicos contemporâneos. O seminário é um marco na pesquisa jurídica, promovendo um diálogo qualificado para a construção de um Direito mais justo e equitativo.
Programação
| Local | Presencial no Auditório do bloco A, Unoesc Chapecó. On-line pelo canal do Youtube do PPGD/Unoesc: www.youtube.com/@ppgd.unoesc |
| Prorrogado até 15/09 | Data limite para a submissão dos resumos expandidos Clique aqui para acessar as Diretrizes para Submissão de Resumo Expandido! Clique aqui para baixar os anexos editáveis! |
| Até 25/09 | Publicação da lista de trabalhos selecionados Clique aqui para acessar a lista dos trabalhos selecionados! |
| 16/10/2025 14h às 17h | Apresentações dos resumos expandidos nos Grupos de Trabalho Clique aqui para acessar as orientações das apresentações! Clique aqui para acessar a localização das salas presenciais e link para os participantes on-line |
Pausa - intervalo
| 16/10/2025 19h às 22h | Abertura do Seminário e Cerimônia Oficial de Instalação da Cátedra Brasil x Espanha. Palestra de Abertura: Cultura Jurídica, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul: diálogos interdisciplinares Palestrantes: Dr. Emilio Ferrero García (PPGD/USAL) e Dra. Priscila Lelis Cagni (CAPES) |
| 17/10/2025 8h30 às 10h | MESA 1 - Direitos Fundamentais e Povos Indígenas em contexto jurídico brasileiro Palestrantes: Ms. Douglas Kaingang UFPR, Brasil) e Dr. Marcos Kaingang - Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas/MPI |
| 17/10/2025 10h30 às 12h | MESA 2 - Direitos Fundamentais, Teoria Crítica do Direito e Epistemologias do Sul em tempos de crise Palestrantes: Dr. Antônio Carlos Wolkmer (PPGD/UFSC/UNILASALE, Brasil), Dr. João Paulo Allain Teixeira (PPGD/UFPE, Brasil), Dra. Ángela Figueruelo Burrieza (PPGD/USAL, Espanha) e Dra. Ivone Fernandes Morcilo Lixa (PPGD/FURB, Brasil). |
Pausa - almoço
| 17/10/2025 13h30 às 15h | MESA 3 - Inteligência artificial, Tecnologias Digitais e Interseccionalidades: diálogos jurídicos Palestrantes: Dra. Raquel Fabiana Sparemberger (PPGD/FURG/FMPRS), Dr. Gustavo Ferreira Santos (PPGD/UNICAP, Brasil) e Dra. Danielle Jacon Ayres Pinto (PPGDRI/UFSC/GSI, Brasil) |
| 17/10/2025 15h | ENCERRAMENTO DO EVENTO Apresentação Cultural com Artistas Locais/Regionais |
