Pesquisador
Os documentos abaixo devem ser utilizados e adaptados de acordo com o tipo da pesquisa e postados no site da PLATAFORMA BRASIL.
Para saber como postar relatórios de pesquisa na Plataforma Brasil, clique aqui.
Orientações para envio de Projetos
Documentos
Participante: (entrevistas, coletas de material, etc)
1 – Projeto de Pesquisa
Modelo de projeto de Pesquisa
Orientações para elaboração do Projeto de Pesquisa
2 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
3 – Declaração da instituição Co-participante (se for o caso)
4 – Termo de uso de imagem (se for o caso)
5 – Termo de uso de gravação de voz
6 – Folha de rosto, gerada pela Plataforma Brasil, no momento da submissão
7 – Declaração de assistência (se for o caso)
Participante: prontuários (dados de arquivo)
1 – Projeto de Pesquisa
Modelo de projeto de Pesquisa
Orientações para elaboração do Projeto de Pesquisa
2 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
3 – Termo de compromisso para uso de dados de arquivo
4 – Declaração da instituição Co-participante (se for o caso)
5 – Termo de uso de imagem (se for o caso)
6 – Termo de uso de gravação de voz
7 – Folha de rosto, gerada pela Plataforma Brasil, no momento da submissão
8 – Declaração de assistência (se for o caso)
Apenas dados do prontuário
1 – Projeto de Pesquisa
Modelo de projeto de Pesquisa
Orientações para elaboração do Projeto de Pesquisa
2 – Termo de compromisso para uso de dados de arquivo
3 – Justificativa para dispensa do TCLE
4 – Declaração da instituição Co-participante (se for o caso)
– Folha de rosto, gerada pela Plataforma Brasil, no momento da submissão
Participante: Adolescentes 12 a 18 anos
1 – Projeto de Pesquisa
Modelo de projeto de Pesquisa
Orientações para elaboração do Projeto de Pesquisa
2 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos pais ou responsáveis
3 – Termo de Assentimento (TA) crianças e adolescentes
4 – Declaração da instituição Co-participante (se for o caso)
5 – Termo de uso de imagem (se for o caso)
6 – Termo de uso de gravação de voz
7 – Folha de rosto, gerada pela Plataforma Brasil, no momento da submissão
8 – Declaração de assistência (se for o caso)
Participante: criança 7 a 12 anos
1 – Projeto de Pesquisa
Modelo de projeto de Pesquisa
Orientações para elaboração do Projeto de Pesquisa
2 – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos pais ou responsáveis
3 – Declaração da instituição Co-participante (se for o caso)
4 – Termo de uso de imagem (se for o caso)
5 – Termo de Assentimento (TA) crianças e adolescentes
6 – Termo de uso de gravação de voz
7 – Folha de rosto, gerada pela Plataforma Brasil, no momento da submissão
8 – Declaração de assistência (se for o caso)
PENDÊNCIA
OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Antes de elaborar o TCLE, leia sobre Risco em Pesquisa. Clique aqui
b) O Termo de Compromisso para Uso de Dados: é utilizado quando a pesquisa envolve dados de prontuários, livros de registros e etc. Deve ser assinado por todos os pesquisadores envolvidos no projeto de pesquisa, colocando o nome legível.
c) Termo de Assentimento (TA): utilizar quando o sujeito da pesquisa for criança (menor de 12 anos) e/ou adolescente (12 a 19 anos), em ambos os casos, é necessário o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos pais e/ou responsáveis.
d) Declaração da instituição Co-participante: declaração de concordância do responsável pela instituição onde a pesquisa será realizada, ou seja, do local onde os dados serão coletados, devidamente assinada pela autorizada máxima, com carimbo, e preferencialmente em papel timbrado.
e) Cronograma – clique aqui para verificar modelo
f) Atualização sobre normas éticas em pesquisa no Brasil – clique aqui
– LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024 – clique aqui
– DECRETO Nº 12.651, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – clique aqui
– PORTARIA CNPQ Nº 2.664, DE 6 DE MARÇO DE 2026 – clique aqui
– LEI Nº 15.378, DE 6 DE ABRIL DE 2026 – clique aqui
g) Declaração de exclusão de dados de participante de pesquisa – clique aqui