Unoesc participa de encontro nacional sobre integração dos ODS ao planejamento municipal

A Unoesc participou, na quarta-feira (7), do “5º Encontro de Apoio Técnico do programa Meu Município pelos ODS (MMPODS)”, realizado de forma on-line. O encontro reuniu mais de 370 participantes de diferentes regiões do país e teve como tema “Integração dos ODS ao Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)”.

A atividade integrou a jornada de apoio técnico aos municípios promovida no âmbito da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e contou com a participação de instituições envolvidas na implementação e territorialização da Agenda 2030. A iniciativa “Meu Município pelos ODS” disponibiliza aos municípios ferramentas de planejamento e gestão, capacitações técnicas e informações relacionadas a linhas de financiamento para o desenvolvimento sustentável.

Durante o encontro, foram discutidas formas de incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aos instrumentos de planejamento e orçamento utilizados pelos municípios.  Entre os instrumentos abordados estiveram o PPA, a LDO e a LOA, destacando a importância de relacionar planejamento, definição de prioridades e destinação de recursos às necessidades e aos desafios dos territórios.

A discussão reforçou ainda que a integração dos ODS ao planejamento municipal não significa necessariamente a criação de novos instrumentos, mas a possibilidade de articular a Agenda 2030 aos processos de planejamento já existentes, relacionando políticas públicas, programas, ações, metas, indicadores e recursos.

Para Sílvia Vaccari, do HUB de Dados da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Inovação da Unoesc, acompanhar essa agenda amplia a compreensão sobre os processos necessários para transformar os compromissos relacionados aos ODS em ações concretas nos territórios.

— A discussão sobre os meios de implementação é fundamental para que os ODS avancem da perspectiva de compromisso para a prática. Participar de um encontro que aborda a integração dos ODS ao planejamento e ao orçamento municipal permite compreender como esses compromissos podem ser incorporados aos instrumentos que orientam o planejamento nos territórios — afirmou.

Participação nas conferências pelos ODS

A participação no encontro também se relaciona à atuação de Sílvia Vaccari nas discussões sobre a implementação da Agenda 2030. A profissional participou da “1ª Conferência Estadual de Santa Catarina pelos ODS”, na qual foi eleita delegada para a “1ª Conferência Nacional dos ODS”.

A participação nas conferências possibilita acompanhar debates sobre a implementação dos ODS, além de contribuir para a construção coletiva de propostas relacionadas às políticas públicas, aos territórios e aos meios de implementação da Agenda 2030.

— Para a Universidade, essa aproximação também reforça a importância de trabalhar com dados e indicadores capazes de evidenciar as ações realizadas nos territórios e apoiar processos de análise, planejamento e tomada de decisão — acrescenta Sílvia.

A participação no encontro também está alinhada à atuação da Unoesc na Agenda 2030 e nos ODS, especialmente na aproximação entre conhecimento acadêmico, dados, território e desenvolvimento sustentável.

A Universidade é signatária do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, iniciativa que reúne organizações comprometidas com a disseminação e a implementação dos ODS.

Saiba mais

O “Meu Município pelos ODS” é uma iniciativa voltada à implementação da Agenda 2030 em âmbito local. A partir da adesão voluntária ao compromisso, os municípios passam a ter acesso a ferramentas de planejamento e gestão, capacitações e informações para apoiar a implementação dos ODS em seus territórios.

A iniciativa também disponibiliza materiais técnicos relacionados à localização dos ODS, planejamento orientado pela Agenda 2030, elaboração de Relatórios Locais Voluntários e financiamento para o desenvolvimento sustentável.

Confira as informações oficiais sobre o programa “Meu Município pelos ODS” e os municípios participantes.