Tags Publicações Legais: Transparência Pública

TERMO DE CONVÊNIO SED Nº 488/2018 – PROESDE

Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, a cooperação técnica-científica na execução do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional […]

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TERMO DE CONVÊNIO SED Nº 107/2018 – ART. 170

Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, cujo objeto consiste na assistência financeira, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa, […]

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TERMO DE FOMENTO 008/2018

O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de projeto de melhoria da qualidade de vida e envelhecimento saudável dos idosos do Município de Chapecó.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2017

A finalidade é firmar Termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil que para acompanhamento técnico das Associações de Catadores de Xanxerê na área administrativa/gerencial, com objetivo de implementar controles de gestão econômico-financeira, organizando as associações e transformando-as em um empreendimento profissional, melhorando as condições de trabalho, renda e qualidade de vida […]

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007.2017

Termo de colaboração que entre si celebram o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do OEste de Santa Catarina, visando a concessão de colaboração financeira, que tem por objeto destinar recursos para desenvolvimento do projeto Universidade da Melhor Idade de Chapecó – UMIC, conforme plano de trabalho, decorrente de chamamento público 012/2017.

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TERMO DE CONVÊNIO 2017TR481

O Objeto do presente convênio do Programa de Bolsas Universitárias de SC Uniedu consiste na assitência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão, matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o Art.171, da Constituição Estadual, regulamentado no Art.5º, inciso I,III e IV […]

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TERMO DE CONVÊNIO Nº 2017TR160

O objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina- UNIEDU consiste na assistência financeira, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa, aos estudantes economicamente carentes matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item a, inciso […]

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TERMO DE CONVÊNIO Nº 2017TR122

§1º O presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU tem como objeto a cooperação técnica-científica na execução do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional – PROESDE, e consiste na assistência financeira de durante a duração do referido Programa, aos estudantes matriculados nas Intituições de Ensino Superior, […]

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2017

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Chapecó e a FUNOESC, visando a concessão de colaboração financeira, que tem por objeto destinar recursos para o desenvolvimento do projeto Universidade da Melhor Idade de Chapecó – UMIC Especialização, conforme plano de trabalho, conforme chamamento público 013/2017.

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CONVÊNIO 823943/2015

O presente Convênio tem por objeto Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.

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