Este convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar na 4ª etapa da revitalização e ampliação do Hospital Universitário Santa Terezinha e como finalidade aumentar a capacidade de atendimento do hospital através das melhorias permanentes nas acomodações(leitos) para dar vazão as demandas de saúde dos usuários do SUS do meio oeste do […]
leia maisEste convênio tem por objeto a formação inicial, na modalidade presencial de profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, nos termos do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009, da Portaria nº9, de 30 de junho de 2009 do Ministério da Educação e dp Decreto nº 7.219 de 24 de junho de […]
leia maisO presente convênio tem por objeto a cooperação técnico financeira visando a manutenção e fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe com a Universidade do OEste de Santa Catarina-UNOESC.
leia maisO presente Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para Bolsas de Estudo e Bolsa de PEsquisa e Extensão, matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item a e b, inciso I, do artigo 1º, da Lei Complementar […]
leia maisO Objeto do presente Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para bolsas de Estudo e Bolsa de Pesquisa e extensão, matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituição Estadual, regulamentado no artigo 5º, inciso I e IV do Art.6º, Art.7º, parágrafo […]
leia maisEste convênio visa à transferência de recursos financeiros para a operacionalização do Comitê de Bacia do Rio do Peixe, de acordo, com a finalidade de manter o Comitê em Funcionamento, conforme proposta de trabalho apresentada pelo Convenente e aprovada pelo Condente, doravante denominada de Plano de Trabalho(anexi I), a qual integra este Termo de Convênio […]
leia maisO objeto do Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para bolsas de estudo e bolsa de pesquisa e extensão, matriculados nas IES, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 170 da Constituição Estadual, regulamentado no item a e b, inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar nº 281, […]
leia maisO objeto do presente Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para Bolsas de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão, matriculados nas IES, instituidas por Lei Municipal, conforme prevê o art 171 da Constituição Estadual, regulamentado no artigo 5º, inciso I e IV do Art.6º, Art.7º, parágrafo único do Art.9º […]
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