TERMO DE FOMENTO 008/2018
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de projeto de melhoria da qualidade de vida e envelhecimento saudável dos idosos do Município de Chapecó.
leia maisTags Publicações Legais: Transparência Pública
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2017
A finalidade é firmar Termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil que para acompanhamento técnico das Associações de Catadores de Xanxerê na área administrativa/gerencial, com objetivo de implementar controles de gestão econômico-financeira, organizando as associações e transformando-as em um empreendimento profissional, melhorando as condições de trabalho, renda e qualidade de vida […]
leia maisTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007.2017
Termo de colaboração que entre si celebram o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do OEste de Santa Catarina, visando a concessão de colaboração financeira, que tem por objeto destinar recursos para desenvolvimento do projeto Universidade da Melhor Idade de Chapecó – UMIC, conforme plano de trabalho, decorrente de chamamento público 012/2017.
leia maisTERMO DE CONVÊNIO 2017TR481
O Objeto do presente convênio do Programa de Bolsas Universitárias de SC Uniedu consiste na assitência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão, matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o Art.171, da Constituição Estadual, regulamentado no Art.5º, inciso I,III e IV […]
leia maisTERMO DE CONVÊNIO Nº 2017TR160
O objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina- UNIEDU consiste na assistência financeira, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa, aos estudantes economicamente carentes matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item a, inciso […]
leia maisTERMO DE CONVÊNIO Nº 2017TR122
§1º O presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU tem como objeto a cooperação técnica-científica na execução do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional – PROESDE, e consiste na assistência financeira de durante a duração do referido Programa, aos estudantes matriculados nas Intituições de Ensino Superior, […]
leia maisTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2017
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Chapecó e a FUNOESC, visando a concessão de colaboração financeira, que tem por objeto destinar recursos para o desenvolvimento do projeto Universidade da Melhor Idade de Chapecó – UMIC Especialização, conforme plano de trabalho, conforme chamamento público 013/2017.
leia maisCONVÊNIO 823943/2015
O presente Convênio tem por objeto Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.
leia maisConvênio número 823943
O presente Convênio tem por objeto Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atençaõ especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.
leia maisCONVÊNIO Nº 816097/2015
Constitui objeto do presente Convênio a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura, programas de segunda licenciatura e de formação pedagógica na modalidade presencial, para profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, nos termos do Decreto 6.755. de 29 de janeiro de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Clique aqui para consultar […]
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