Professora do Chile ministra palestra via webconferência para doutorandos do PPGD

A professora doutora Janaína Reckziegel, juntamente com o Programa de Pós-graduação em Direito da Unoesc Chapecó, promoveu por meio da disciplina Seminários Avançados em Direitos Fundamentais e Direito Privado, ministrada ma turma de Doutorado junto ao Tribunal de Justição do Maranhão uma webconferência, com a professora doutora Rommy Alvarez Escudero (Chile),  que palestrou sobre o tema “Derecho a la identidad del hijo o hija nacido de la utilización de técnicas de reproducción humana asistida (TRHA).  Reconocimientos en los sistemas jurídicos español y chileno”, e foi dirigida exclusivamente aos doutorandos desta disciplina de pós-graduação.

A palestrante abordou sobre o direito à identidade do filho ou filha nascida com a utilização de técnicas de reprodução humana assistida (TRHA), uma das temáticas tratadas nos estudos da referida disciplina, bem como no Grupo de Pesquisa e Estudos, BIOTEC: Direitos Fundamentais e Bioética, relatando os reconhecimentos no ordenamento jurídico espanhol e chileno.

Conforme esclarece a professora doutora Rommy Alvarez Escudero, a necessidade urgente de atualizar as normas chilenas, incluindo o reconhecimento dos direitos essenciais de meninos, meninas e adolescentes, em particular o direito à identidade e o direito de conhecer suas origens biológicas.

— No caso do TRHA heterólogo está atrelado com questões relacionadas ao conhecimento da identidade do doador e seu registro, a preservação da história médica dos contribuintes de gametas e a aplicação da técnica médica de reprodução, entre outras, nas quais a experiência contribuiu de legal estrangeiro sistemas, pode significar uma contribuição relevante para um sistema jurídico sem experiência anterior — destacou Rommy.

Texto com a colaboração da Professora Dra. Janaína Reckziegel