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Programa de Pós-Graduação em Direito

Mestrado e Doutorado

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O compromisso da Unoesc com a educação superior de qualidade levou-a à prestigiosa condição de ser a única universidade do Oeste catarinense a oferecer um percurso completo de formação em Direito (Graduação, Especializações, Mestrado e Doutorado). O Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) concentra-se em temas de Direitos Fundamentais. As duas linhas de desenvolvimento da pesquisa e de estudos enfatizam temas clássicos e contemporâneos de Direitos Civis e de Direitos Sociais, com atenção à solução de problemas jurídicos relevantes da atualidade. Além de compartilhar da experiência acadêmica de destacados juristas do Brasil, os estudantes se beneficiam também da excelente infraestrutura e da tradição da Unoesc de oferecer supervisão e acompanhamento personalizados. Os professores orientam a escolha de disciplinas, as estratégias de decisão metodológica, o uso de bases de dados, a participação em encontros científicos no Brasil e no exterior e a produção acadêmica de papers, relatórios e livros.

Objetivos

a) Oferecer uma avançada experiência de pesquisa tendo por objeto o respeito, proteção, promoção e efetivação de direitos humanos e direitos constitucionais fundamentais.
b) Gerar estudos e pesquisas com impactos econômicos, sociais e ambientais relevantes para o desenvolvimento local, regional e nacional, a partir de eficiente relacionamento entre professores e estudantes.
c) Consolidar o PPGD da UNOESC como referência nacional e internacional de ensino e pesquisa em direitos fundamentais.

Histórico

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc foi concebido para promover a missão da Universidade de influenciar o desenvolvimento regional a partir dos mais elevados níveis de qualidade da educação. Em outubro de 2012, o curso de Mestrado foi autorizado e as atividades foram iniciadas em fevereiro de 2013. Os excelentes resultados da pesquisa, de publicações, eventos e aulas do primeiro ciclo de atividades caracterizaram o Programa da Unoesc como um dos mais qualificados para oferecer o curso de Doutorado a partir de 2019.

Área de concentração

DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

O programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc está concentrado no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais.

Linhas de pesquisa

Direitos Fundamentais Civis 

A linha de pesquisa e de estudos compreende temas, problemas e interpretações que envolvem direitos humanos e direitos fundamentais civis, com especial atenção às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia.

Direitos Fundamentais Sociais 

A linha de pesquisa e de estudos compreende temas, problemas e interpretações que envolvem direitos humanos e direitos fundamentais sociais, com especial atenção às relações de trabalho, ao direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos, com especial interesse nas políticas públicas, nas convergências com o desenvolvimento sustentável e na economia do bem-estar social.

 

Grupos de pesquisa

 

A pesquisa do PPGD se organiza a partir dos seguintes Grupos de Estudos e Pesquisa (GEP):

 

SOCIAIS

GEP1. Direitos Fundamentais Sociais e Desenvolvimento Sustentável: Teorias do Direito e Políticas Públicas

GEP2. Segurança Social, Trabalho Decente e Desenvolvimento

 

CIVIS

GEP1. Teorias dos Direitos Fundamentais e da Justiça

GEP2. Interculturalidade, Identidade de Gênero e Personalidade

GEP3. Novas perspectivas da Dignidade na Sociedade da Informação: Propriedade, Bioética e Liberdade Científica

GEP4. Proteção das Liberdades na Sociedade do Controle

 

Mais informações, clique aqui.

Duração
Mestrado: 24 meses - Doutorado: 48 meses
Horários
Quintas-feiras de tarde e noite e sextas-feiras de manhã e tarde - encontros quinzenais
Créditos
Mestrado:570 h/a (38 créditos) - Doutorado:750 h/a (50 créditos)
Vagas Anuais
Mestrado: 24 vagas - Doutorado: 6 vagas
Início dos cursos
Mestrado: Fev/2020 - Doutorado Ago/2020
Local
Unoesc Chapecó
Investimento
Mestrado: 36 parcelas de R$ 2.631,01 Doutorado 48 parcelas de R$ 3.114,10
Inscrições

Coordenação

Prof. Dr. Robison Tramontina

E-mail: secretaria.ppgd@unoesc.edu.br

Telefone: (49) 3319.2664

MESTRADO

DISCIPLINAS COMUNS DE ÁREA DE CONCENTRAÇÃO - (120h)

1. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - (30h)

2. Desenvolvimento Humano e Interculturalidade - (30h)

3. Filosofia da Justiça - (30h)

4. Conhecimento Científico e Métodos de Pesquisa - (30h)   

DISCIPLINAS BÁSICAS DE LINHA - (150h)

Direitos Fundamentais Civis - (120h + 30h na linha de Direitos Fundamentais Sociais)

1. Proteção Constitucional da Privacidade - (30h)
2. Liberdades Individuais e Devido Processo na Sociedade Punitiva - (30h)
3. Propriedade Privada e Liberdade Contratual na Sociedade da Informação - (30h)
4. Livre Desenvolvimento da Personalidade, Identidade de Gênero e Inclusão - (30h)
5. Liberdade Cientifica, Bioética e Biotecnologia - (30h)

Direitos Fundamentais Sociais - (120h + 30h na linha de Direitos Fundamentais Civis)

1. Trabalho Decente e Justiça das Relações de Trabalho - (30h)
2. Segurança Social: Saúde, Previdência e Assistência Social - (30h)
3. Educação e Políticas Públicas de Efetivação - (30h)
4. Moradia, Mobilidade e Bem Estar em Cidades Sustentáveis - (30h)
5. Atividade Administrativa: Não Discriminação e Proteção Suficiente e Direitos Sociais - (30h)

TÓPICOS ESPECIAIS (30h)

1.  Direitos Fundamentais Civis, Hermenêutica e Novas Tecnologias - (15h)
2. Pesquisa Empírica no Direito: Métodos e Técnicas - (15h)
3. Direitos Fundamentais em Rede - (15h)
4. Estudo Comparado de Direitos Fundamentais - (15h)

PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO - DISSERTAÇÃO (150h)

1. Elaboração de Projeto e Qualificação de Dissertação - (30h)
2. Elaboração e defesa Final de Dissertação - (120h)

ATIVIDADES COMPLEMENTARES (30h)

1. Apresentação de 2 Trabalhos em Evento Científico - (30h)
2. Estágio Docente - (30h)    

GRUPOS DE ESTUDOS E PESQUISA (90h)

1. Atividades de Estudo e de Pesquisa I  - (30h)
2. Atividades de Estudo e de Pesquisa II - (30h)
3. Atividades de Estudo e de Pesquisa III - (30h)

 

DOUTORADO

DISCIPLINAS COMUNS DE ÁREA DE CONCENTRAÇÃO  - (180h)

1. Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais - (45h)
2. Teorias da Democracia e Direitos Fundamentais - (45h)

3. Seminários Avançados de Pesquisa e Produção Intelectual em Rede I- (30h)

4. Seminários Avançados de Pesquisa e Produção Intelectual em Rede II- (30h)

5. Seminários Avançados de Pesquisa e Produção Intelectual em Rede III- (30h)

DISCIPLINAS BÁSICAS DE LINHA - (180h)

DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS (135h + 45h na linha de Direitos Fundamentais Sociais)

1. Seminários Avançados sobre Efetivação Protetiva das Liberdades Civis - (45h)
2. Seminários Avançados sobre Direitos Fundamentais Civis na Sociedade da Informação - (45h)
3. Seminários Avançados em Direitos Fundamentais e Direito Privado - (45h)

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS  (135h + 45h da linha de Direitos Fundamentais Civis)

1. Seminários Avançados sobre Relações de Trabalho e Seguridade Social - (45h)
2. Seminários Avançados sobre Políticas Públicas de Efetivação dos Direitos - (45h)
3. Seminários Avançados sobre Cidades Sustentáveis, Desenvolvimento e Direitos Fundamentais (45h)

TÓPICOS ESPECIAIS (30h)

1. Tópicos Especiais em Direitos Fundamentais Civis - (15h)
2. Tópicos Especiais em Direitos Fundamentais Sociais - (15h)

Obs. Oferta de um crédito por vez

TESE DOUTORAL (195h)

Elaboração de Projeto e Qualificação de Tese - (45h)
Elaboração e Defesa final de Tese - (150h)

ATIVIDADES COMPLEMENTARES (30h)

1. Apresentação de 2 Trabalhos em Evento Científico - (30h)
2. Estágio Docente - (30h)   

GRUPOS DE ESTUDOS E PESQUISA (90h)

1. Atividades de Estudo e de Pesquisa I  - (30h)
2. Atividades de Estudo e de Pesquisa II - (30h)
3. Atividades de Estudo e de Pesquisa III - (30h)

Carlos Luiz Strapazzon

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2011)
Estágio Pós-Doutoral pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2014)

Temas de Pesquisa: Segurança Social. Orçamento da Seguridade Social. Reforma da Previdência. Sistema Único de Saúde. Direitos e Políticas Assistenciais. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

E-mail:strapazzon.carlos.luiz@gmail.com

Mais informações
Cristhian Magnus De Marco

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2012)
Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2017)

Temas de Pesquisa: Teoria dos Direitos Fundamentais. Direito Fundamental à Cidade Sustentável. Direito à Moradia. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

E-mail: cristhian.demarco@unoesc.edu.br 

Mais informações
Janaína Reckziegel

Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/2013)

Estágio Pós-Doutoral pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2019)

Temas de Pesquisa: Bioética e Biodireito: Pesquisas com Seres Humanos. Temas relacionados à vida e a morte. Biotecnologias. Reprodução Humana Assistida. Genética Humana.

E-mail: janaina.reck@gmail.com 

Mais informações
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

Doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (US/2008)

Temas de Pesquisa: Vigilância. Sociedade de Consumo. Autonomia Privada. Dignidade da Pessoa Humana. Privacidade.

E-mail: mar.cunhaecruz@gmail.com 

Mais informações
Matheus Felipe de Castro

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2009)
Estágio Pós-Doutoral pela Universidade de Brasília (UNB/2018)

Temas de Pesquisa: Ativismo Jurisdicional. Judicialização da Política. Lawfare. Operação Lava Jato. Delações Premiadas. Sociedade Punitiva.

E-mail: matheusfelipedecastro@gmail.com 

Mais informações
Orides Mezzaroba - Professor Colaborador

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2000)
Estágio Pós-Doutoral pela Universidade de Coimbra (Portugal/2008)
Estágio Pós-Doutoral pela Universidade Nove de Julho de São Paulo (UNINOVE/2015)

E-mail: oridesmezza@gmail.com 

 

Mais informações
Paulo Junior Trindade dos Santos

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/2018)

Estágio Pós-Doutoral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/2018) e Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/2019)

Temas de Pesquisa: Direito Público com ênfase em "Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional" e em Direito Processual Civil. Direito Privado: ênfase em Direito Civil e sua Contemporaneidade. Constitucionalização do Direito. Filosofia do Direito. Direito e Tecnologia.

E-mail:pjtrindades@hotmail.com

Mais informações
Regina Stela Corrêa Vieira

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/2018)

Temas de pesquisa: Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Trabalho Decente. Epistemologias dissidentes; Igualdade. Interseccionalidade. Cuidado e responsabilidades familiares. Organização de trabalhadoras(es). Saúde e segurança no trabalho.

E-mail: regina.vieira@unoesc.edu.br 

 

Mais informações
Riva Sobrado de Freitas

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP/2003)
Estágio Pós-Doutoral pela Universidade de Coimbra (Portugal/2007)

Temas de Pesquisa: Autonomia Privada Decisória. Identidade e Livre Formação da Personalidade. Igualdade de Gênero. Discurso do Ódio.

E-mail: rivafreit@gmail.com 

Mais informações
Robert Alexy

Doutor em Direito pela Universidade de Göttingen (Alemanha/1976).

Professor Colaborador da Unoesc

Mais informações
Robison Tramontina

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2011)
Estágio Pós-Doutoral pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha/2017)

Temas de Pesquisa: Teorias da Justiça. Justiça Distributiva e os Direitos Fundamentais.  Filosofia da Segurança Social. Fundamentos Filosóficos do Mundo do Trabalho. Obrigações Políticas.

E-mail: robison.tramontina@unoesc.edu.br

Mais informações
Rogério Luiz Nery da Silva

Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/2010)
Estágio Pós-Doputoral pela New York Fordham University Law School (Estados Unidos/2012)
Estágio Pós-Doutoral pela Université Paris-Ouest Nanterre la Défense (França/2016)

Temas de Pesquisa: Proteção internacional dos Direitos Humanos. Direito Comunitário. Direito Regional. Administração Pública. Licitações e Contratos. Teoria do Estado. Políticas Públicas. Democracia e Participação.

E-mail: dr.rogerionery@gmail.com 

Mais informações
Thaís Janaina Wenczenovicz

Doutora em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2007)
Estágio Pós-Doutoral pela Instytut Studiów Iberyjskich i Iberoamerykaskich-UW-Polônia (Polônia/2011)
Estágio Pós-Doutoral pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/2015)

Temas de Pesquisa: Direitos Humanos e Justiça na América Latina. Diálogos interculturais e “aproximações semânticas histórico-sociológicas”. Necropolítica e Necropoder na América Latina e Brasil. Pluralismo Jurídico. Povos Indígenas e Plurinacionalidade. Violência e Comunidades Subalternizadas. Violência discursiva e decolonialidade. Territorialidades e Justiça: indígenas, mulheres e negros.

E-mail: t.wencze@terra.com.br 

Mais informações
Vinícius Almada Mozetic

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/2016)
Estágio Pós-doutoral pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/2017)

Temas de Pesquisa: Inteligência Artificial aplicada aos Direitos Fundamentais. Processo Eletrônico e Acesso a Justiça. Novas Tecnologias e os Direitos de Personalidade. Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Vigilância em massa. Sistemas Jurídicos Inteligentes e Métodos Interpretativos.

E-mail: vinicius.mozetic@unoesc.edu.br 

Mais informações
Wilson Antônio Steinmetz

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR/2003)

Temas de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Direito Privado. Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. Teoria dos Princípios. Princípio da Proporcionalidade. Teoria Constitucional do Estado.

E-mail: wilson.steinmetz@gmail.com 

Mais informações
Obs.: A Unoesc reserva-se o direito de substituir qualquer um dos professores sem prévio aviso, em função da disponibilidade ou qualquer outro fator que impeça o professor de ministrar a disciplina.
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