Professor da Unoesc integra programação de simpósio internacional sobre Direito na tríplice fronteira

A região de fronteira entre Brasil e Argentina será palco de debates sobre temas jurídicos contemporâneos, durante o Simpósio Internacional da Tri Fronteira – Brasil x Argentina: Direito em Movimento, que será realizado nos dias 26 e 27 de março, no Hotel Franco, em Dionísio Cerqueira (SC). O evento conta com o apoio da Unoesc São Miguel do Oeste e terá a participação do professor do curso de Direito da Universidade, João Carlos Dalmagro Junior, como um dos palestrantes.

O simpósio reunirá profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes para discutir desafios e perspectivas da atuação jurídica, em contextos transfronteiriços, fortalecendo o diálogo acadêmico e institucional entre os dois países.

A programação abordará temas relevantes para a realidade jurídica da região de fronteira, como sistema de justiça comparado; crimes transfronteiriços; regularização de trabalhadores imigrantes, no Brasil, com ênfase em aspectos práticos, jurídicos, riscos e obrigações do empregador; tecnologia aplicada à advocacia; custos de transações aduaneiras e infrações na prática do comércio internacional. Também serão debatidos aspectos do direito previdenciário administrativo, incluindo recursos administrativos e acordos internacionais de previdência social.

Além da participação do docente, estudantes do curso de Direito da Unoesc também estarão presentes no evento, ampliando as oportunidades de formação acadêmica e de contato com debates jurídicos de caráter internacional.

O simpósio é organizado pela Subseção da OAB de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR), com participação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidad Gastón Dachary, de Posadas, na província de Misiones, Argentina.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

26 de março – Quinta-feira

19h — Sistema de Justiça Comparado
Presidente de mesa: Marcela Rittes (OAB/SC)

Palestrantes:
Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Claudia Prudêncio (OAB/SC)
Juan Manuel Lezcano (Universidad Gastón Dachary – Argentina)
Pedro Miranda (UFSC)

27 de março – Sexta-feira

9h — Crimes Transfronteiriços
Presidente de mesa: Maria Caroline Cavalli (OAB/SC)

Palestrantes:
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
João Carlos Dalmagro Junior (Unoesc)
Ricardo Jacobsen Gloeckner (PUC-RS)

10h30 — Regularização de trabalhadores imigrantes no Brasil: aspectos práticos, jurídicos, riscos e obrigações do empregador
Presidente de mesa: Letícia Spironello
Palestrante: Antônio José Moreira da Silva

11h15 — Tecnologia e advocacia
Presidente de mesa: Carolina Bianchini (OAB/SC)

Palestrantes:
Ezair Meurer (ESA OAB/SC)
Luciana Faísca Nahas (ESA OAB/SC)
Martín Rubén López (Universidad Gastón Dachary – Argentina)

Intervalo

14h — O fator aduana: como os custos da transação determinam o preço final da mercadoria
Presidente de mesa: Marcela Rittes
Palestrante: Bruno Eduardo Budal Lobo

14h30 — Infrações e penalidades aduaneiras na prática
Presidente de mesa: Maria Tereza Zandavalli (OAB/SC)

Palestrantes:
Alessandra Carioni (UFSC)
Diogo Bianchi Fazolo (UCB)
Renata Sucupira Duarte (PUC-SP)

16h — Direito Previdenciário Administrativo: recursos administrativos e acordos internacionais de previdência social
Presidente de mesa: Guilherme Cícero Moreira Maran

Palestrantes:
Cleci Maria Dartora
Everson Salem Custódio (OAB/SC)
Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB/PR)

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas pelo site.

Advogados: R$ 60,00.
Acadêmicos e jovens advogados: R$ 40,00 (necessária comprovação de vínculo com instituição de ensino).

Inscrição em grupo (mínimo de três participantes): R$ 30,00 por pessoa.