O IV Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul emerge como um evento de inegável relevância acadêmica e científica, consolidando-se como um marco no debate jurídico contemporâneo. Organizado conjuntamente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/SC), pela Cátedra Brasil/Espanha e pela Universidade de Salamanca, este seminário internacional de pesquisa é um reflexo do compromisso dessas instituições com a excelência na produção e difusão do conhecimento jurídico.
Confira as diretrizes de submissão aqui.
Confira a lista de resumos aprovados aqui.
Confira a programação completa aqui.
CRONOGRAMA
DIA 1 | 10/09/2026 - Quinta-feira
| 14h00 – 17h00 | Grupos de Trabalho GT 1: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, MORADIA, LAZER E SEGURANÇA: JUSTIÇA SOCIAL NO SUL GLOBAL Coordenadores: Dr. Claudia Cinara Locateli (PPGD/UNOESC, Brasil); Dr. Carlos Luiz Strapazzon (PPGD/UNOESC, Brasil); GT 2: DIREITOS FUNDMENTAIS CIVIS: IGUALDADE, VIDA E SEGURANÇA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ACESSO À JUSTIÇA: DIÁLOGOS COM A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Coordenadores: Dra. Deise Helena Krantz Lora (PPGD/UNOESC, Brasil); Dr. Wilson Antonio Steinmetz (PPGD/UNOESC, Brasil) GT 3: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EPISTEMOLOGIAS DO SUL Coordenadores: Dra. Letícia de Campos Velho Martel (PPGD/UNOESC, Brasil) (PPGD/UNOESC, Brasil); Dr. Nicolo Basigli (PPGICH/UFFS, Brasil) GT 4: GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS Coordenadores: Prof. Dr. Jeferson Santos Araújo (PPGICH/UFFS); Dra. Marlei Ângela Ribeiro dos Santos (UNOESC) GT 5: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SOCIEDADE Coordenadores: Dr. Paulo Junior Trindade dos Santos (PPGD/UNOESC, Brasil); Dr. Levi Hülse (PPGDS/UNIARP) GT 6: DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, INTERCULTURALIDADE EM PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES Coordenadores: Dr. Márcio Trevisol (PPGEd/UNOESC), Dr. Maurício Farinon (PPGE/UNOESC) e Adriana Richit (PPGICH/UFFS) GT 7: SALÃO Jovem Pesquisador: Temas Jurídicos Diversos Coordenadora: Dra. Isadora Kauana Lazaretti (UNOESC); Dda. Darlea Matiello (UNOESC) GT 8: TRABALHO DECENTE (ODS 8) e SAÚDE MENTAL Coordenadores: Dr. Juliano Danilo Spuldaro (PPGA/UNOESC); Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva/UDF |
| 19h15 - 19h30 | Cerimônia de abertura |
| 19h30 - 22h | Palestra de Abertura: Transformações Democráticas e (Novos) Arranjos JurídicoInstitucionais na América Latina Dr. Roberto Viciano Pastor/Universitat de València, Espanha e Coordenador Acadêmico internacional do PPGD da Universidad Mayor de San Andrés. Dr. Humberto De Jesús Ortiz Rodríguez/UIDE, Equador Mediadores: Docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Dr. Thiago Rocha e Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz. Lançamento de Obras: discentes, docentes e egressos do PPGD. |
DIA 2 | 11/09/2026 - Sexta-feira
| 08h30 – 10h | Mesa 1: Direitos Fundamentais, Teoria Crítica do Direito e Epistemologias do Sul em tempos de crise: classe, gênero, raça e trabalho Prof. Dra. Marta Del Pozo Pérez e Prof. Emílio Ferrero García/USAL (On-line) Prof. Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva/UDF Prof. Emílio Garcia Ferrero/USAL (On-line) Mediadores: Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNOESC Dra. Beatriz Montanhana e discente egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito |
| 10h30 - 12h | Mesa Temática 2: América Latina em debate: Políticas Públicas, Desigualdades sociais, Tecnologias Digitais e Interseccionalidades: diálogos jurídicos Prof. Dr. Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira/UFPE Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori/UFSC Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho/UIVALI Mediadores: Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNOESC Dr. Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz e discente egresso do Programa de Pós Graduação em Direito |
| 14h - 16h | Mesa Temática 3: Educação como Direito Humano e Intercultural: perspectivas interdisciplinares Prof. Dra. Adriana Richit (PPGICH/UFFS) Prof. Me. Douglas Kaingang (UFRGS e LAID/UFPR) Dr. Márcio Trevisol (PPGEd/UNOESC) Dr. Maurício Farinon (PPGE/UNOESC) Mediadoras: Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Dr. Robison Tramontina e egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNOESC. |
| 16h | Encerramento do Evento Lançamento do V Seminário Internacional |
Coordenação Geral:
Profa. Dra. Ángela Figueruelo Burrieza (PPGD/USAL, Espanha)
Profa. Dr. Robison Tramontina (UNOESC)
Profa. Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz (/UNOESC/UERGS)
Comitê Científico:
Profa. Dra. Ángela Figueruelo Burrieza (PPGD/USAL, Espanha)
Prof. Dra. Beatriz Montanhana (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dra. Deise Helena Krantz Lora (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (PPGD/UNICAP, Brasil)
Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira (PPGD/UFPE, Brasil)
Prof. Dra. Letícia de Campos Velho Martel (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dra. Lílian Márcia Balman Emerique (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dra. Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dra. Marta Dél Pozo Pérez (PPIG/USAL, Espanha)
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dr. Paulo Junior Trindade dos Santos (PPGD/UNOESC, Brasil)
Profa. Dra. Maria Cristina Schefer (PPGE/UERGS, Brasil)
Prof. Dr. Robison Tramontina (PPGD/UNOESC, Brasil)
Profa. Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dr. Thiago Santos Rocha (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dr. Wilson Antonio Steinmetz (PPGD/UNOESC, Brasil)
Comitê Discentes e Egressos:
Me. Caroline Mocelin (PPGD/UNOESC, Brasil)
Dda. Dandara Amorin (PPGD/UNOESC, Brasil)
Dra. Daniela Zilio (PPGD/UNOESC, Brasil)
Dra. Emelyn Linhares (PPGD/UNOESC, Brasil)
Me. Debora Rodrigues (PPIG/USAL, Espanha)
Me. Fernanda da Silva Schons (PPGICH/UFFS)
Dda. Kiane Follmann Da Silva (PPGD/UNOESC, Brasil)
Me. Marcio de Lima (PPGD/UNOESC, Brasil)
Mda. Quelim Daiane Crivelatti (PPGD/UNOESC, Brasil)
Dda. Raquel Kolberg (PPGD/UNOESC, Brasil)
Comitê Inovação e Publicidade:
Dr. Paulo Junior Trindade (PPGD/UNOESC, Brasil)
Dra. Sabrina Lehnen Stoll (UNIPAMPA)
Dda. Uliana (Rede Nexus, Brasil)
