Unoesc sedia palestra sobre a reforma trabalhista com doutor Marlos Melek

“Quem imaginaria há um ano atrás que estaríamos tratando sobre essa mudança, já aprovada, e os seus reflexos para o País?” Foi voltando ao tempo e fazendo uma breve análise que o juiz e membro da Comissão de Redação da Reforma Trabalhista, Marlos Augusto Melek, iniciou palestra nessa semana, no auditório da Unoesc, em Chapecó para mais de 300 pessoas.

Melek destacou que a reforma trabalhista é resultado de um trabalho feito por muitas mãos e um exemplo para o País ao ser aprovada num período econômico e politicamente difícil. Expôs dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) onde 70% das empresas têm no máximo 15 empregados e avaliou que os pequenos e médios empresários são tratados como se não tivessem dignidade.

Foi enfático ao dizer que “não se pode tratar os desiguais de maneira igual” e que é necessário crescer pelo trabalho e não por artimanhas. Melek acrescentou que o Estado, que nada produz, não tem o direito de atrapalhar quem o faz e que a nova lei da reforma trabalhista incentiva a meritocracia. “

— O problema trabalhista no Brasil é apenas a ponta do iceberg, precisamos tratar de todo o resto. Espero que as autoridades constituídas tenham sensibilidade para isso e que o povo brasileiro pegue uma bandeira não só na época de copa do mundo — acrescenta Melek. 

Em suas considerações, o magistrado apresentou dados indicando 11 mil ações trabalhistas protocoladas todos os dias e sugeriu um choque de gestão: “É necessário uma mudança profunda. Que aconteçam outras reformas como a tributária, da insanidade fiscal que o País vive, a reforma da segurança pública, da matriz comercial e energética, da educação, do judiciário e da logística cruzando o Brasil por ferrovias e reativando a aviação civil que hoje praticamente é dominada por estrangeiros.”

O juiz também considerou eximir regalias e estimular mudanças culturais.

— É preciso acabar com todos os privilégios, seja na iniciativa pública quanto na privada, tocar nos pontos mais sensíveis e espinhosos para fazer o País desenvolver e voltar a ocupar uma posição de protagonismo, não do poder pelo poder, mas do poder para permitir o melhor para o coletivo — comenta Melek.

Ainda em termos de alterações, Melek esclareceu os benefícios e deveres do trabalhador e empregador, as novas regras na concessão de férias, o trabalho como autônomo, licença maternidade e outras mudanças que entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação. Além disso, avaliou que a nova lei vai melhorar o ambiente de negócios no Brasil por encorajar as pessoas a empreender: “Empreendendo elas geram mais empregos e com isso, temos mais oportunidades, mais renda, arrecadação e o País cresce e se desenvolve. Essa liberdade, segurança jurídica e simplificação farão o motor da economia girar. Não tenho dúvidas de que a nova lei vai criar mais oportunidades de contratação, de formalização e quem ganha com isso é o Brasil, que começa a sair do atraso.”

Formado em direito e pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Curitiba, Melek dedica-se há mais de 13 anos à carreira jurídica. Autor do livro “Trabalhista! e Agora? Onde as empresas mais erram” encerrou sua fala citando a cantora Elis Regina com o verso: “A esperança dança na corda bamba, de sombrinha, e em cada passo dessa linha, pode se machucar. A esperança equilibrista sabe que o show de todo artista tem que continuar.

*Texto MB Comunicação Empresarial