Unoesc Chapecó promove 4º Seminário Internacional sobre Teoria Crítica do Direito
Publicado em 14/08/2026
Por Imprensa Unoesc Chapecó
Em parceria com a Cátedra Brasil-Espanha e a Universidade de Salamanca (USAL), a Unoesc Chapecó, por meio do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), realizará, nos dias 10 e 11 de setembro, o “4º Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul”. O evento será realizado no Auditório do Bloco S da Unoesc Chapecó e reunirá pesquisadores nacionais e internacionais para debater os desafios contemporâneos do Direito, os direitos fundamentais e o pensamento jurídico a partir das Epistemologias do Sul.
A programação iniciará na quinta-feira (10), às 14h, com os Grupos de Trabalho. À noite, às 19h15, ocorre a cerimônia de abertura com a palestra “Transformações Democráticas e (Novos) Arranjos Jurídicos-Institucionais na América Latina”. A atividade terá como palestrantes o professor Humberto De Jesús Ortiz Rodríguez, da Universidad Internacional del Ecuador (UIDE), e o professor Roberto Viciano Pastor, da Universitat de València, na Espanha, que também atua como coordenador acadêmico internacional do PPGD da Universidad Mayor de San Andrés.
Na sexta-feira (11), o seminário terá três mesas temáticas. A primeira, das 8h30 às 10h, abordará “Direitos Fundamentais, Teoria Crítica do Direito e Epistemologias do Sul em tempos de crise: classe, gênero, raça e trabalho”, com participação de pesquisadores da USAL, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Rio Grande do sul (UFRGS) e outras instituições. Na sequência, das 10h30 às 12h, a Mesa Temática 2 discutirá “América Latina em debate: Inteligência artificial, Tecnologias Digitais e Interseccionalidades: diálogos jurídicos”. Participam os professores João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paloma Mendes Saldanha, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), e Luiz Henrique Cademartori, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
À tarde, das 14h às 16h, a Mesa Temática 3 terá como tema “Educação como Direito Humano e Intercultural: perspectivas interdisciplinares”. A discussão reunirá os professores Adriana Richit, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Douglas Kaingang, da UFRGS e LAID/Universidade Federal do Paraná (UFPR), Márcio Trevisol e Maurício Farinon, ambos do PPGEd da Unoesc.
Submissão de trabalhos
Além das palestras e mesas temáticas, o seminário contará também com a apresentação de pesquisas. As submissões de trabalhos podem ser realizadas até o dia 16 de agosto, por meio do envio de resumos expandidos alinhados a um dos dez Grupos de Trabalho do evento. As temáticas contemplam questões relacionadas aos direitos fundamentais sociais e civis, a gênero, desenvolvimento, trabalho decente e saúde mental, além de um espaço destinado ao Salão Jovem Pesquisador. Veja em: https://www.unoesc.edu.br/eventos/iv-seminario-internacional-teoria-critica-do-direito-direitos-fundamentais-e-epistemologias-do-sul/.
Os trabalhos podem ser submetidos em português, espanhol ou inglês por pesquisadores de graduação, desde que em coautoria com mestre ou doutor, além de estudantes de mestrado e doutorado. Cada trabalho pode contar com até três coautores.
A participação no seminário é gratuita, e a organização convida a comunidade acadêmica, pesquisadores, profissionais do Direito e de áreas relacionadas a participar do encontro, que busca ampliar as redes de colaboração internacional e contribuir para o fortalecimento da pesquisa jurídica crítica.
A coordenação geral do evento é da professora Ángela Figueruelo Burrieza, do PPGD da USAL, do professor Robison Tramontina, da Unoesc, e da professora Thaís Janaina Wenczenovicz, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Unoesc e UFFS. A coordenação discente é da Mestra Fernanda Schons, da UFFS.
Para uma das organizadoras, professora Thaís Janaina Wenczenovicz, o objetivo do evento é promover o debate interinstitucional sobre os eixos temáticos Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul, bem como promover o avanço da internacionalização da ciência na pós-graduação.
