Unoesc realiza seminários para debater o PL 458/09

Universidade busca a mobilização dos estudantes para manter os atuais percentuais na destinação dos recursos do Fundo Social à aquisição das vagas remanescentes nas instituições de ensino superior

Na última semana, os quatro campi e a unidade de Chapecó da Unoesc sediaram seminários que tinham por objetivo discutir o Projeto de Lei 458/2009, de autoria do deputado Darci de Matos e subscrito por outros 16 deputados. O PL visa alterar os percentuais que determinam a divisão dos recursos do Fundo Social para aquisição de vagas remanescentes nas universidades de Santa Catarina a partir de 2010. Os seminários ocorreram nas últimas quinta e sexta-feira. Em Joaçaba, foi realizado na noite de sexta com a participação de mais de 650 pessoas.

Estavam presentes no Auditório Afonso Dresch, em Joaçaba, o reitor da Unoesc, Aristides Cimadon, o secretário de Desenvolvimento Regional, Jair Lorenzetti, e Janaína Nascimento, assessora do deputado Jorginho Mello, presidente da Asselmbeia Legislativa. Também participaram o vice-reitor acadêmico da Unoesc, Luiz Carlos Lückmann, o diretor de Graduação, Ricardo de Menezes, o diretor de Gestão, Planejamento e Finanças, Alciomar Marin, o diretor de Pesquisa Pós-graduação e Extensão, Dagmar Bittencourt Mena Barreto, e representantes de 15 Centros Acadêmicos, além de coordenadores de curso, professores e estudantes da universidade.

Conforme explica a coordenadora do Serviço de Apoio ao Estudante (Sae) do Campus de Joaçaba, Fernanda Regensburger Poletto, a intenção dos seminários foi alertar e mobilizar a comunidade da região, especialmente a comunidade acadêmica, para que se manifeste contra o projeto de lei em questão. Tanto o Sae quanto os dirigentes da Unoesc e do Sistema Acafe entendem que o percentual para a divisão dos recursos da Lei 14.876, promulgada pelo deputado Jorginho Mello na condição de Governador em Exercício, deve permanecer como está previsto atualmente, isto é, 90% para as instituições do Sistema Acafe e 10% para as particulares/privadas. O entendimento se baseia, principalmente, no fato de que as primeiras são instituições sem fins lucrativos envolvidas com o desenvolvimento da região, enquanto as privadas, por sua natureza, têm como uma de suas finalidades a obtenção de lucro, o que em última instância é destinado aos seus proprietários.

Durante esta semana será finalizado um abaixo-assinado com milhares de assinaturas de estudantes pedindo a não aprovação do projeto de lei. Só em Joaçaba, até esta segunda-feira foram reunidas mais de 2,5 mil assinaturas que serão anexadas às assinaturas coletadas nos outros campi e na unidade da Unoesc em Chapecó e enviadas ao presidente da Assembleia Legislativa. Ações semelhantes estão sendo feitas nas outras universidades comunitárias de Santa Catarina.

A partir de agora, a mobilização está nas mãos dos estudantes das universidades comunitárias e da sociedade. “Esse projeto de visa mudar os percentuais de distribuição de recursos relativos à Lei 14.876. E nós entendemos que é o primeiro passo para mudar o Artigo 170, o que viria a prejudicar muito os estudantes bolsistas. Por isso pedimos que nossos alunos se envolvam, mandando e-mails para os deputados e solicitando a manutenção dos atuais percentuais”, diz o reitor da Unoesc.