Unoesc realiza IV Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos

O Curso de Direito da Unoesc Campus de Joaçaba está realizando nesta semana o IV Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Com o objetivo de promover a discussão entre estudantes, profissionais e pesquisadores de uma maneira interdisciplinar, o evento traz palestrantes renomados para abordar os chamados Novos Direitos sob as perspectivas da Constituição, do Direito Ambiental e do Direito do Trabalho, do Processo, do Estado e da democracia.

A abertura, realizada na noite de ontem no Auditório Afonso Dresch, teve a participação de Marcelo Harger e Ruy Samuel Espíndola. Harguer, que falou sobre Princípios de Direito Público, é Doutor em Direito pela PUC/SC, ex-conselheiro do Conselho Estadual de Contribuintes, coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e professor de cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Já Ruy Samuel Espíndola, que falou sobre neoconstitucionalismo e direitos fundamentais, é mestre em Direito pela UFSC, professor da Escola Superior da Magistratura e de cursos de Pós-graduações em Direito.

Hoje pela manhã, o Congresso contou com a participação de Pery Saraiva Neto e Janaína Reckziegel. O primeiro, que focou sua palestra em jurisdição ambiental, é mestre em Direito pela UFSC e coordenador do Curso de Direito da Unoesc Unidade de Chapecó. E Janaína, que abordou a responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente às margens de rios, é mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (RS) e professora do Curso de Direito da Unoesc Chapecó.

O Congresso tem continuidade nesta noite, com a presença do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, do curso de Direito da UFSC e de cursos de Pós-graduação em Direito em várias instituições. Ele abordará o direito à indenização pela demora na prestação jurisdicional.

Amanhã, último dia de Congresso, os palestrantes da parte da manhã serão Guilherme Kirtschig e Marcelo José D’Ambroso. Ambos são procuradores do Trabalho da 12ª Região. Os assuntos a serem abordados pelos dois palestrantes são, respectivamente, a proteção constitucional do trabalho de menores e o trabalho escravo na sociedade da globalização econômica.

À noite, o encerramento do IV Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos terá a presença de Orides Mezzaroba – que é pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor de Programas de Mestrado e Doutorado da UFSC e consultor da Capes – e de Juarez Freitas. Juarez é pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano (Itália), professor de programas de Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pesquisador associado na Universidade de Oxford (Inglaterra) e Visiting Schollar na Universidade de Columbia (Estados Unidos), presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos em Direito Público, coordenador latino-americano do Grupo de Pesquisa sobre Bens e Serviços Públicos e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

De acordo com o coordenador do Congresso, professor Hewerstton Humenhuk, a qualificação dos palestrantes foi o que norteou a escolha dos mesmos e também dos temas que estão sendo trabalhados.

Na cerimônia de abertura, que reuniu estudantes, professores e pesquisadores do Curso de Direito do Campus de Joaçaba e do Campus Aproximado de Campos Novos, Hewerstton lembrou que a Unoesc tem um grupo de pesquisa voltado aos Novos Direitos, o que motiva o desenvolvimento de várias pesquisas nessa área e alavancou a criação do Congresso, com o objetivo de fortalecer a discussão crítica sobre os assuntos relacionados à essa área.  Ele ainda destacou que o Congresso chegou à sua quarta edição consolidado como pioneiro na discussão dos Novos Direitos a partir dessa perspectiva.

Já o coordenador interino do Curso de Direito e diretor de Graduação do Campus de Joaçaba, Ricardo Marcelo de Menezes, lembrou que o Curso de Direito da Unoesc encontra-se em um ponto de partida, visando reiniciar um projeto de Mestrado e reforçar as atividades de extensão, com o intuito de incrementar a formação e o trabalho do seu quadro docente.

“O curso de Direito do Campus de Joaçaba tem mais de 700 alunos. Em 2011, completará 25 anos de sua implantação. Nesse período, formamos 26 turmas, tendo uma grande contribuição na formação de profissionais que atuam nas mais variadas áreas e em muitas regiões de Santa Catarina e de outros estados brasileiros”, afirmou.

A solenidade de abertura também teve a presença do Reitor da Unoesc, Aristides Cimadon, e do presidente da subseção da OAB em Joaçaba, Clóvis Dal Cortivo.