Unoesc Chapecó realiza Seminário de Direito Constitucional e presta homenagem à Defensoria Pública

O curso de Direito da Unoesc Chapecó promove no próximo dia 25 de maio, a partir das 13h30, o 1º Seminário de Direito Constitucional, cujo tema em debate será a redução da maioridade penal. Durante o evento, a instituição também prestará homenagem pelos dois anos de atuação da Defensoria Pública em Chapecó.

A coordenadora do curso de Direito da Unoesc Chapecó, professora Karinne Emanoela Goettems dos Santos, explica que a intenção é incluir o evento no calendário anual do curso.

— Dada a importância do estudo do Direito Constitucional, com natural intervenção sobre toda a matriz curricular. Além disso, a presença do Mestrado Acadêmico de Direito no campus de Chapecó só vem a motivar a realização do evento, na medida em que sua proximidade com a graduação fomenta o debate e a pesquisa, bem como enriquece a formação acadêmica na linha da eficácia de conteúdos constitucionais, expõe. 

Nesta primeira edição, o Seminário de Direito Constitucional visa debater os aspectos constitucionais, penais e processuais que circundam a discussão acerca da redução da maioridade penal, a fim de oportunizar aos acadêmicos e público em geral o acesso a informações técnicas que se mostram necessárias para evitar distorções ou opiniões que ignorem o conhecimento próprio do ambiente acadêmico deve proporcionar.

O palestrante convidado é o doutor em Ciências Criminais, professor Salah Hassan Khaled Junior. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS) e História (FAPA), o palestrante foi aprovado com voto de louvor (summa cum laude) por unanimidade na tese de doutorado e na dissertação de Mestrado, em ambas com indicação para publicação. Atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, ministrando as disciplinas de Direito Penal I, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas. Também é professor permanente do Programa de Pós-graduação de Direito e Justiça Social da FURG e autor de diversas obras da área jurídica.

A coordenadora também reforça que se trata de uma oportunidade para que acadêmicos, professores e pesquisadores possam compartilhar suas pesquisas realizadas na linha da temática do evento. Para o público interessado na publicação, basta seguir as diretrizes para autores que está disponível na página de inscrição do evento e, passo seguinte, enviar seus artigos para o email direito.cco@unoesc.edu.br, até o dia 17 de maio de 2015, com o assunto “I Seminário de Direito Constitucional”. O evento certificará 8 horas para os inscritos que também defenderem suas pesquisas.

Podem participar estudantes e professores, tanto da Unoesc quanto de outras instituições, e profissionais e bacharéis em Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de maio. As vagas são limitadas.

Defensoria Pública

Organizado pelos professores, Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Diego Beal, o I Seminário de Direito Constitucional também prestará homenagem à Defensoria Pública de Chapecó, cuja atuação em Chapecó completa dois anos no mês de maio de 2015.