Temas emblemáticos do Direito Internacional Privado são analisados pelos estudantes

Na noite de 27 de outubro, os estudantes da sexta fase do curso de Direito, orientados pelo professor Roni Edson Fabro, foram desafiados a analisar e debater casos emblemáticos do Direito Internacional Privado. A atividade aconteceu no espaço “Unoesc Connect”, localizado no Centro de Inovação, em Joaçaba.

Para a realização da atividade, a turma foi dividida em dez grupos. Após o sorteio dos temas, eles tiveram um tempo predeterminado para analisar e identificar os elementos jurídicos trabalhados e realizar uma apresentação, podendo comentar sobre como o caso foi tratado e como foi amparado pela legislação. Os temas trabalhados foram: “Justiça europeia confirma que empresa pode proibir o uso do véu; “E se a venda de órgãos fosse legalizada?”; “Sophia é o primeiro robô do mundo a receber um título de cidadania”; “Implante de chips em funcionários: tecnologia polêmica está a caminho do Brasil”; “Justiça aprova a expulsão de estrangeiros homossexuais do país”; “EUA: Confeiteiro que recusou bolo para casal gay ganha causa”; “Aluno que engravidou professora vai receber US$ 6 mil de indenização”; “Lançamento de anões”; “Sexo em vitrines (peep-show)”; e “Venda da virgindade”.

A atividade, de acordo com o professor Roni, oportunizou aos estudantes a utilização de seus conhecimentos jurídicos e da criatividade, mas, principalmente, desenvolveu a capacidade de improviso e de oratória. Além disso, como cada tema sorteado e apresentado possuía relação com outro país, foi fundamental que cada grupo analisasse o tema a partir da legislação brasileira, relacionando-o com o ordenamento jurídico nacional.

— O formato adotado para essa aula, que já é tradicional na disciplina, tira os estudantes de sua zona de conforto. Promove a aplicação da teoria e instiga o comprometimento de todos do grupo, uma vez que qualquer um dos membros pode ser o sorteado para a apresentação e a explanação para os colegas. Tivemos muita troca de informação e um excelente debate acerca dos temas — avaliou o professor.