O presente Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos matriculados nas IES de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, em cursos presenciais de Licenciatura, conforme prevê o artigo 171 da Constituição Estadual, iregulamentado no inciso III do Art.6º, Art.7º e o Parágrafo II do Art.11º da Lei Complementar nº 407 de 25 de […]
leia maisO presente Termo de Convênio tem como objeto a execução do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura em Santa Catarina, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, item “c”, inciso I, do Art.1º da Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar nº 296, de 25 de julho de 2005, Lei complementar […]
leia maisO presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU tem como objeto a cooperação técnica-científica na execução do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional – PROESDE, e consiste na assistência financeira de 70% do valor das mensalidades da Graduação durante a duração do referido Programa, aos estudantes […]
leia maisO Objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Pesquisa, matriculados nas IES de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item b, inciso I, do artigo […]
leia maisO objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo, matriculados nas IES de Ensino Superior, instituídas por lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item a, inciso I, do Artigo 1º, […]
leia maisO presente Convênio tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde- SUS, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho aprovado que passa a integrar o presente Termo.
leia maisO presente Convênio tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho aprovado que passa a integrar o presente Termo.
leia maisO presente convênio tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações do Plano de Trabalho aprovado que passa a integrar o presente Termo.
leia maisO Objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina-UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa, Extensão, matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da CE, regulamentado no artigo 5º, inciso I […]
leia maisTermo de Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação Universidade do oeste de santa Catarina/SC, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
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