§1º O presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU tem como objeto a cooperação técnica-científica na execução do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional – PROESDE, e consiste na assistência financeira de durante a duração do referido Programa, aos estudantes matriculados nas Intituições de Ensino Superior, […]
leia maisO presente Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos matriculados nas IES de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, em cursos presenciais de Licenciatura, conforme prevê o artigo 171 da Constituição Estadual, iregulamentado no inciso III do Art.6º, Art.7º e o Parágrafo II do Art.11º da Lei Complementar nº 407 de 25 de […]
leia maisO presente Termo de Convênio tem como objeto a execução do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura em Santa Catarina, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, item “c”, inciso I, do Art.1º da Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar nº 296, de 25 de julho de 2005, Lei complementar […]
leia maisO presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU tem como objeto a cooperação técnica-científica na execução do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional – PROESDE, e consiste na assistência financeira de 70% do valor das mensalidades da Graduação durante a duração do referido Programa, aos estudantes […]
leia maisO Objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Pesquisa, matriculados nas IES de Ensino Superior, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item b, inciso I, do artigo […]
leia maisO objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo, matriculados nas IES de Ensino Superior, instituídas por lei Municipal, conforme prevê o artigo 170, da Constituição Estadual, regulamentado no item a, inciso I, do Artigo 1º, […]
leia maisO Objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina-UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa, Extensão, matriculados nas Instituições de Ensino Superior, instituídas por lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da CE, regulamentado no artigo 5º, inciso I […]
leia maisO objeto do presente Termo de convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão, matriculados nas IES, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituição Estadual, regulamentado no artigo 5º, inciso I e IV do Art.6º, Art.7º, parágrafo único do Art.9º […]
leia maisO Objeto do presente termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos, para Bolsa de Estudo, matriculados em cursos presenciais de licenciatura, considerando a necessidade de formação dos professores na área de conhecimentocom carência de profissionais habilitados em Educação Especial, nas IES, instituidas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituiçõ Estadual, […]
leia maisO objeto do presente Termo de Convênio consiste na assistência financeira aos alunos economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão, matriculados nas IES, instituídas por Lei Municipal, conforme prevê o artigo 171, da Constituição Estadual, regulamentado no Art.5º, inciso I e IV do Art.6º, Art.7º parágrafo único do Art.9º e […]
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