Robert Alexy coordena obras coletivas com temas inéditos de sua teoria no PPGD Unoesc
Desde a sua contratação no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, como professor colaborador, Robert Alexy integrou-se aos grupos de pesquisa e coordenou duas obras coletivas. A primeira, lançada no mesmo ano de sua contratação (2014), “Níveis de Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha”, contou com […]
Publicado em 22/03/2016
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Desde a sua contratação no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, como professor colaborador, Robert Alexy integrou-se aos grupos de pesquisa e coordenou duas obras coletivas. A primeira, lançada no mesmo ano de sua contratação (2014), “Níveis de Efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha”, contou com artigos de professores da Alemanha e de diversas universidades do Brasil.
— A obra que tenho a honra de apresentar, para além do resultado de um raro esforço acadêmico, traduz outro significado tão importante quanto esta primeira observação: é a moderna reflexão sobre os direitos humanos e seus desafios, com base no aspecto concreto das relações internas e externas a qualquer sociedade — falou o professor doutor Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, em sua apresentação do livro.
Em 2015, Robert Alexy coordenou mais uma obra do PPGD Unoesc, incluindo no livro três artigos inéditos no Brasil, os quais trazem novas perspectivas de suas investigações. Dois temas que até hoje não estavam suficientemente desenvolvidos na sua teoria ganharam destaque na obra: a dignidade e a proporcionalidade aplicada a direitos fundamentais sociais.
Havia lacunas em sua produção teórica sobre, por um lado, aceitar a natureza de princípio para a dignidade da pessoa humana e, por outro, ter de admitir que se trata de um direito restringível. Era preciso ter uma resposta clara do professor Robert Alexy sobre se a dignidade é, ao mesmo tempo, um princípio restringível. De outro lado, era preciso ouvir do autor da “Teoria dos Princípios”, melhor esclarecimento sobre seu pensamento a respeito da aplicação da técnica da proporcionalidade na solução de casos que se envolvem com direitos a prestações sociais.
O resultado desses questionamentos resultou na obra “Dignidade Humana”, “Direitos Sociais” e “Não positivismo Inclusivo”, lançada durante o 2015 Spring Unoesc International Legal Seminar.
*Texto Mestrado em Direito