Reitores participam de reuniões em Brasília e cobram participação em editais e emendas parlamentares

O reitor da Unoesc e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), professor doutor Aristides Cimadon, participou de reuniões em Brasília, entre os dias 8 e 11 de março, para tratar de assuntos relacionados ao ensino superior. Reitores e representantes de outras instituições do Estado, pertencentes ao sistema, também participaram dos encontros.

O Fórum Parlamentar Catarinense, formado por 16 deputados e três senadores, recepcionou os membros da Acafe para a primeira reunião na capital federal. Em busca de apoio político, algumas reivindicações da Acafe foram repassadas na ocasião, entre elas a diminuição do intervalo intrajornada para professores e funcionários das instituições de educação superior.

A inclusão das universidades comunitárias em editais e emendas parlamentares também foi debatida. Apesar da lei federal (12.881/2013) que regulamenta o funcionamento destas instituições de ensino superior, o presidente da Acafe disse que ainda é necessário o apoio dos parlamentares para que a associação consiga finalmente ser reconhecida como comunitária, sendo incluída em programas governamentais.

No Ministério da Educação (MEC), a comitiva da Acafe tratou, além desse assunto, sobre a migração e a renovação do credenciamento das instituições, que passaram do Conselho Estadual de Educação para o Sistema Federal. A mudança foi uma exigência para que as instituições de ensino superior pudessem aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento (Proies). 

Reuniões nos Ministérios da Comunicação e Cultura também fizeram parte da agenda dos membros da Acafe, que solicitaram uma maior participação em editais e projetos para abertura de canais de televisão e rádio, com o apoio das universidades comunitárias. Em Joaçaba, conforme o professor Cimadon, o propósito é enviar projeto para a concessão de um canal aberto de televisão.

Os programas de mestrado e doutorado encaminhados pelo Sistema Acafe, as comissões para avaliações dos cursos e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entraram na pauta de discussões com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), respectivamente.

O reitor da Unoesc e presidente da Acafe avaliou as reuniões em Brasília como produtivas. Segundo ele, apesar da crise política e econômica que se encontra o Brasil, as questões relativas à educação estão tramitando, e as universidades não podem ficar paradas esperando que as coisas aconteçam.