Reitor participa de reuniões com candidatos ao Governo do Estado

Encontros promovidos pela Acafe também buscavam apoio para a aprovação do Projeto de Lei das Instituições Comunitárias

Na última segunda-feira, o Reitor da Unoesc, Aristides Cimadon, participou de reuniões com os três candidatos ao Governo do Estado que lideram as pesquisas eleitorais: Angela Amin, Ideli Salvatti e Raimundo Colombo. Os encontros ocorreram em Florianópolis e foram promovidos pela Acafe. Contaram com a participação de todos os reitores das Universidades que compõem a Associação e tiveram o propósito de entregar uma carta com sugestões para o plano de governo, bem como sugerir algumas ações para o planejamento da Educação Catarinense.

As sugestões entregues a Angela Amin, Ideli Salvatti e Raimundo Colombo se referem ao ensino superior e à educação básica. A respeito do ensino superior, o documento lembra que esse teve importante papel no desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina, na medida em que se interiorizou e se fez presente, pelas Fundações de Ensino Superior, em mais de cinqüenta diferentes municípios, nos quais essas instituições têm grande inserção e prestam relevantes serviços na área da educação, por meio de projetos de extensão comunitária.

Frente a essas observações, os reitores fizeram várias sugestões, entre elas o fortalecimento da FAPESC, com maior volume de investimentos ao fomento da pesquisa aplicada e à iniciação científica, e do Conselho Estadual de Educação; a criação de um programa de apoio à fixação de mestres e doutores no Estado de Santa Catarina; a ampliação dos programas de apoio ao ingresso no ensino superior nas IES Comunitárias pelas populações carentes; a criação da política de apoio às práticas esportivas universitárias; a manutenção e ampliação dos recursos para as bolsas de estudos com fundamento nos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual e as bolsas do Fundo Social; a criação de um cronograma de desembolso orçamentário e financeiro para liberação regular dos recursos financeiros dos programas de bolsas de estudos; e a implantação de um plano de formação de professores e gestores educacionais em todos os níveis e áreas do ensino básico por meio de parcerias com as universidades do Sistema Estadual de Ensino.

Já a respeito da Educação Básica, as sugestões foram o incentivo aos cursos técnicos e profissionalizantes do ensino médio; a reestruturação do ensino médio e do ensino supletivo fundamental e médio (EJA/SEJA); a criação de um plano estratégico de oferta gradativa da educação fundamental e infantil de tempo integral; a expansão da educação infantil integral, com foco na população mais pobre; a implantação de um sistema de avaliação regulatória mais rigorosa para o ensino básico; a melhoria da carreira docente, com processos seletivos mais rígidos e a criação de programas de remuneração incentivada com vista a promoção por mérito; além da melhoria da gestão escolar com descentralização da merenda.

Projeto de Lei das Instituições Comunitárias

Além das sugestões para a Educação apresentadas aos candidatos ao Governo do Estado, os reitores das instituições do Sistema Acafe pediram apoio para que, como governador ou governadora, o eleito ou a eleita possa atuar junto ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, buscando a sensibilização para os encaminhamentos e aprovação do Projeto de Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) e de outros projetos que reflitam o interesse das IES comunitárias.

O Projeto de Lei das ICES, de número 7.639/2010, deverá ser votado ainda neste ano na Câmara dos Deputados. Ele dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior. Se aprovada, essa lei deixará clara a diferença entre instituições comunitárias e particulares e cerceará as margens deixadas pela legislação existente atualmente a respeito desse assunto.

“Gostaríamos de obter o compromisso de que eleito, V. Sª. dará a devida atenção e apoio, determinando que as sugestões e solicitações elencadas possam estar entre as prioridades de seu Governo na área da Educação Superior do Estado”, solicita o documento assinado pela Acafe e entregue aos candidatos.

O documento ainda lembra que as 15 instituições da Acafe têm 158 mil alunos na Graduação, mais de 9 mil professores, quase 8 mil funcionários, 947 ofertas em cursos de graduação, mais de 450 cursos de Pós, mais de 400 grupos institucionais de pesquisa, mais de 1,7 mil laboratórios e mais de 20 mil computadores conectados a internet. Lembra, ainda, que as ações comunitárias desenvolvidas por essas instituições em 2009 beneficiaram mais de um milhão de pessoas.