Publicações Legais
TERMO DE FOMENTO Nº 125/2026/PMJ
TERMO DE FOMENTO Nº 125/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAÇABA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
Clique aqui para consultar informações sobre Repasse de Recursos, Execução, Prestação de Contas e Aprovação de Prestação de Contas.
Para acessar os detalhes da parceria basta clicar em “Celebrações” e escolher o instrumento desejado.
14/04/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 125/2026/PMJ
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto 'Mais Vida 2026 -Orientação e Exercício Físico para Redução de Risco de Quedas" visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
14/04/2026