EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/FUNOESC/SMO/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/FUNOESC/SMO/2026
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, criada pela Lei Municipal nº 545/68, sem fins lucrativos, beneficente de assistência social, regida por regras do direito privado, mantenedora da UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC, qualificada como Instituição Comunitária de Educação Superior – ICES, nos termos da Lei nº 12.881/13 e Portaria Nº 634, de 30 de outubro de 2014, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.592.369/0006-35, estabelecida na Rua Oiapoc, 211, Bairro Agostini, em São Miguel do Oeste – SC, CEP 89900-000, representada por seu Procurador, Vitor Carlos D´Agostini, Carteira de Identidade n. 1.612.478 – SESP-SC, inscrito no CPF. sob o n. 477.428.289-87, abaixo assinado, por intermédio da Comissão de Licitação, nomeada pela PORTARIA N. 02 /FUNOESC/2026 na forma da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas respectivas alterações, e a Lei Complementar Federal n. 123/06, , TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, para contratação de empresa objetivando a execução de obra, pelo regime de execução de empreitada com mão-de-obra e material com preço global, do Bloco “G” da UNOESC, campus de Maravilha – SC, exclusivamente em relação aos itens especificado no objeto, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.