Promotor de Justiça e Magistrado participam de aulas do curso de Direito na Unoesc Joaçaba

Os acadêmicos da 2ª fase do Curso de Direito tiveram participações especiais nas aulas dos dias 27 de maio e 3 de junho. Na disciplina de Regulação das Atividades Administrativas, Políticas e Gerenciamento Público-financeiro do Estado, o professor Diógenes Menegaz intermediou a participação do Promotor de Justiça da 5ª Promotoria da Comarca de Lages, Dr. Jean Pierre Campos, e do Juiz de Direito, Fernando Machado Carboni, da Comarca de Itajaí.

Na aula do dia 27 de maio, Dr. Jean Pierre Campos conversou com os acadêmicos e explanou sobre a atuação do Ministério Público e como o órgão fiscaliza o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência por parte da Administração Pública.

— A palestra foi de grande importância para entendermos qual o papel do Ministério Público, sua área de atuação e a forma como são autuados os procedimentos encaminhados ao MPSC. Também, entendemos que a observação dos princípios basilares da Administração Pública – LIMPE – são fundamentais para que o administrador público, não venha no futuro, ter processos ou procedimentos junto àquele órgão — comentou o acadêmico Flávio Rodrigues de Lima.

Na aula do dia 03 de junho, o Magistrado Fernando Machado Carboni discorreu a respeito dos processos e procedimentos de adoção e todo o suporte que o Poder Executivo contribui para com o judiciário através do CRAS, CAPS, CREAS, Conselho Tutelar e Secretarias Municipais.

— Com a participação do Juiz Dr. Fernando na aula, foi possível visualizar na prática como os órgãos da administração pública auxiliam o poder judiciário nos processos de adoção e perda do poder familiar, sendo de extrema valia para nós por ser um fato do dia a dia. Além disso, visualizamos a interligação do direito administrativo com o direito de família — afirmou a acadêmica Patrícia de Azeredo.

O professor Diógenes destaca que o intuito das participações do Dr. Jean Pierre (Promotor) e do Dr. Fernando (Juiz) é propiciar o contato dos acadêmicos com a prática da administração pública e também com referidos profissionais, sendo que a maioria dos acadêmicos relatou ter sido seu primeiro contato com profissionais como esses.

*Texto Curso de Direito