Projetos de pesquisadores do PPGD da Unoesc são aprovados pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF

Os professores da Unoesc, Thaís Janaina Wenczenovicz e Paulo Junior Trindade dos Santos, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), tiveram projetos aprovados pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF). As pesquisas foram selecionadas no âmbito dos Editais de Coleta de Subsídios n. 01/2025 e n. 02/2025, instituídos pela Resolução n. 890/2025 e integram as estratégias do STF de estimular estudos de elevada densidade doutrinária e ampliar o diálogo qualificado entre a jurisdição constitucional, a academia e a sociedade.

Os docentes também integram a Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia. Os editais têm como objetivo reunir contribuições acadêmicas voltadas ao aprofundamento de temas relevantes em debate no STF, incentivando análises críticas, abordagens inovadoras e reflexões sobre a realidade jurídica brasileira contemporânea.

O projeto da professora Thaís Janaina Wenczenovicz foi aprovado na linha temática “Autonomia federativa e princípio da simetria”. A proposta, que reuniu 39 contribuições acadêmicas, analisa os limites da autonomia dos entes federados e das competências constitucionais no modelo federativo brasileiro, com atenção especial às demandas atuais da jurisdição constitucional.

— Participar das atividades do recém-criado Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) será uma experiência intelectualmente revigorante. Ao debater o tema ‘Autonomia federativa e princípio da simetria’, fica evidente que o CESTF se apresenta como um laboratório de pensamento densificado e crítico do Direito Constitucional, por meio da adoção do método dialógico e cooperativo — destacou.

O projeto do professor Paulo Junior Trindade dos Santos foi aprovado na linha de pesquisa “Precedentes”.  O estudo recebeu 49 contribuições acadêmicas e se dedica à análise da formação, da força vinculante e dos mecanismos de distinção e revisão dos precedentes judiciais, com enfoque na filosofia do direito processual aplicada à técnica dos precedentes.

— Em meio à ampla diversidade de pesquisadores da mais alta qualidade existente em todo o Brasil, sobressai a relevância do trabalho desenvolvido pelos professores de nossa Instituição de Ensino. Essa atuação fortalece nossas bases acadêmicas ao demonstrar que nossas pesquisas são inovadoras, criativas e socialmente transformadoras. Além disso, impulsiona o debate qualificado sobre temas de grande importância nacional, especialmente no diálogo com a mais alta Corte do sistema jurídico, é uma das mais relevantes mundialmente — destacou.

As contribuições encaminhadas aos projetos partiram de instituições de todas as regiões do país e contemplaram análises jurídicas centrais, indicações bibliográficas, formulação de problemas e reflexões sobre impactos sociais e institucionais. Já a aprovação das duas pesquisas consolida a atuação do PPGD da Unoesc em iniciativas nacionais de alta relevância institucional, reforçando a produção científica voltada a temas constitucionais contemporâneos e socialmente relevantes.

*Com informações: Nexus Scientia.