Projeto de cooperação institucional viabiliza curso de Mestrado em Direito da Unoesc no Maranhão

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, por meio de uma parceria com a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), realizou, nessa quinta (31) e sexta-feira (1º), em São Luís (MA), o curso “Estado de Direito e os Estados-membros na Ordem Constitucional Brasileira”.

O evento, voltado a servidores das instituições envolvidas e ao público externo, contou com a presença do coordenador do PPGD da Unoesc, professor Doutor Robison Tramontina, e do professor Doutor Wilson Steinmetz.

A atividade integrou a agenda da primeira semana do Mestrado em Direito, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em convênio com a Unoesc Chapecó. A iniciativa é viabilizada pelo Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), do qual também são signatárias a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

— Essa iniciativa é resultado de um esforço contínuo do Tribunal de Justiça, por meio da ESMAM, para estabelecimento de cooperação junto a instituições de ensino e pesquisa que possibilitem a formação avançada de magistrados e servidores. A atualização e aprimoramento da magistratura e de todo o quadro funcional do Judiciário promoverá, sem dúvida, uma prestação jurisdicional mais efetiva para a sociedade — ressalta a desembargadora Sônia Amaral, vice-diretora da ESMAM.

O curso de Mestrado tem duração de dois anos. O PPGD da Unoesc concentra-se em temas de Direitos Fundamentais e as suas duas linhas de desenvolvimento da pesquisa e de estudos enfatizam temas clássicos e contemporâneos de Direitos Civis e de Direitos Sociais, com atenção à solução de problemas jurídicos relevantes da atualidade.

— A parceria efetiva um objetivo do PPGD, de ser um centro de pesquisa reconhecido, nacional e internacionalmente, sobre Direitos Fundamentais. Além disso, exemplifica o compromisso da Unoesc em promover o conhecimento jurídico e sua difusão além das fronteiras, impactando positivamente não apenas os estudantes de Mestrado, mas também a comunidade maranhense — ressalta o coordenador do PPGD, professor Doutor Robison Tramontina.