Professores da Unoesc apresentam trabalhos científicos no Conpedi

Dezesseis trabalhos científicos produzidos por professores da Unoesc foram aprovados para apresentação no XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado entre os dias 23 e 25 de junho em Belo Horizonte (MG). Os autores desses trabalhos integram os grupos de pesquisa sobre Direitos Fundamentais ou fazem parte do corpo docente dos cursos de Direito oferecidos nos diferentes Campi da Instituição.

Conforme divulgado pelo próprio Conpedi, os encontros e congressos nacionais realizados por essa entidade visam a integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado das instituições de ensino brasileiras. No entanto, quaisquer pesquisadores podem submeter trabalhos ao evento. Se aprovados, são convidados a apresentá-los em Grupos de Trabalho (GT’s) específicos.

A última edição contou com a apresentação de 600 trabalhos científicos e a participação de cerca de mil professores, pesquisadores e estudantes de cursos de graduação e pós-graduação de todo o país.

Trabalhos aprovados por professores da Unoesc

Responsividade e evolução em questões de seguridade social e direito do trabalho.
Autor: Carlos Luiz Strapazzon 

Efetividade dos direitos fundamentais e transformação do salário em garantia de obrigações no âmbito do sistema financeiro nacional.
Autor: Gerson Luiz Carlos Branco 

Relação de consumo: Pessoa como sujeito de direitos na sociedade da informação.
Autoras: Maria Cristina Cereser Pezzella e Michelle Dias Bublitz
 
Sociedade da Informação: teletrabalho como forma de inclusão ao trabalho das pessoas com deficiência.
Autoras: Maria Cristina Cereser Pezzella e Michelle Dias Bublitz
 
Dimensões de proteção dos direitos humanos fundamentais nas experiências científicas com seres humanos para produção de medicamentos.
Autores: Narciso Leandro Xavier Baez e Janaína Reckziegel

Proteção constitucional da propriedade industrial e seus paradoxos ante a possibilidade de quebra de patente amparada pelo princípio da dignidade da pessoa humana.
Autores: Riva Sobrado de Freitas e Walber Pinto Vieira Júnior

Os direitos fundamentais e as relações privadas: estudo de caso à luz dos direitos do autor.
Autores: Riva Sobrado de Freitas e Michele Taís Dumke

Apontamentos sobre os direitos fundamentais do trabalhador doméstico.
Autores: Rodrigo Goldschmidt e Clarice Rosa de Mattos
 
Possíveis dimensões jurídico-políticas locais dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos.
Autores: Rogério Gesta Leal e Cesar Marcio
 
Possibilidades procedimentais de controle dos conteúdos morais das decisões judiciais.
Autores: Rogério Gesta Leal e Régis Trindade de Mello
 
Desenvolvimento, políticas públicas e direitos humanos: o acordo multilateral de seguridade social do Mercosul.
Autores: Daniela Menengoti Ribeiro e Luiz Sergio Moreira Dos Anjos
 
A regularização fundiária urbana, nas proximidades do Rio Guamerim, em São Miguel do Oeste/SC, como modelo de ocupação sustentável: um estudo de caso.
Autores: Mixilini Chemin Pires e Tainá Basei
 
O(a) amante perante a Lei Maria da penha: um estudo da aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Autor: Ricardo Emilio Zart

A proteção da imagem da pessoa e a divulgação de informação de processos judiciais sem trânsito em julgado.
Autora: Rafaella Zanatta Caon Kravetz 

Proteção da pessoa no fornecimento de medicamentos após a conclusão de pesquisas experimentais: um estudo de caso.
Autora: Carolina De Figueiredo Furtado 

A ação civil pública e a tutela dos direitos individuais homogêneos em matéria de seguridade social.
Autores: Cristhian Magnus De Marco e Katiane Sandrin