Professora da Unoesc lança livro sobre Responsabilidade Civil

A professora do curso de Direito da Unoesc São Miguel do Oeste, Lucíola Fabrete Lopes Nerilo, lançou, recentemente, o livro Manual de Responsabilidade Civil. A obra, de 267 páginas, foi publicada pela Juruá Editora. Segundo Lucíola, o objetivo é possibilitar aos alunos e iniciantes no estudo uma leitura sobre a responsabilidade civil e sua aplicação nos tribunais.

— A obra não trata de um único aspecto e sim de uma teoria geral, pois trabalha com os institutos básicos e fundamentais — destaca a professora.

Nos primeiros quatro capítulos, a autora trata da interação entre obrigação e responsabilidade, deixando claro que uma não é pressuposto da outra; desmistifica o antiquado conceito de que a responsabilidade civil está atrelada a um ato ilícito, além de apresentar pontos de divergência e intersecção entre a responsabilidade civil e a penal. Nos capítulos cinco a nove, o leitor encontrará os pressupostos que são necessários ser cumpridos para responsabilizar. No capítulo 10, Lucíola traz uma análise sobre a responsabilidade sem culpa. Nos capítulos seguintes, a autora fala sobre a responsabilidade civil do Estado; da prescrição e das excludentes; matérias de defesa por excelência e responsabilidade civil contratual.

Esse é o terceiro livro publicado pela professora Lucíola Nerilo, que ministra aula no curso de Direito há 16 anos. Em 2002, Lucíola publicou a obra Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades por Ações e, em 2004, Manual da Sociedade Limitada no Novo Código Civil.