Professor lança livro sobre Direito Espacial

Você já pensou que dentro de algumas décadas ou séculos, com o avanço das pesquisas científicas e o surgimento de novas tecnologias, os seres humanos poderão explorar ou “colonizar” o espaço, outros planetas ou satélites naturais como a lua? Embora possa parecer enredo de filme de ficção científica, essa possibilidade é estudada por muitos pesquisadores e organizações nacionais e internacionais e é o ponto de partida do livro “Lições preliminares e avançadas de Direito Espacial” da Editora Conceito, que será lançado neste sábado, dia 8, pelo autor Alexandre Dittrich Buhr.

Alexandre é juiz de Direito; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali); membro do Núcleo de Estudos de Direito Espacial da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial; professor da Escola Superior da Magistratura Catarinense, da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

A obra, que integrará a ainda escassa bibliografia brasileira sobre Direto Espacial, traz lições preliminares a respeito do que já existe atualmente em termos de regulamentação; temas inovadores como a militarização do espaço a partir do momento em que o homem obtiver mais possibilidades de explorá-lo; ética na exploração espacial; um capítulo chamado “Proposta de paz perpétua para o espaço”, no qual o autor faz uma análise da história da humanidade centrada na exploração de novos territórios; além de uma reflexão sobre a exploração pacífica de minérios e outros recursos em Marte redigida pelos norte-americanos James Hurtak e Mathew Jude Egan. O prefácio da obra é escrito pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, Dr. Adyr da Silva.

O futuro do espaço

“No futuro, invariavelmente o homem irá para o espaço”, garante o juiz Alexandre Dittrich Buhr. Ele defende que essa ocupação irá muito além do que ocorre hoje, quando ainda está centrada principalmente na utilização de satélites artificiais e também na realização de experiências científicas em microgravidade, isto é, ambientes em que não há peso aparente. “E ela se dará pela própria natureza e desejo do homem em explorar e se apossar do desconhecido – característica que sempre o levou a lugares considerados inatingíveis em diferentes momentos da história – ou pela necessidade diante da escassez de recursos e de espaço devido à superpopulação na Terra”, afirma.

Ele ainda defende que embora pareça algo muito distante da realidade atual essas questões precisam e já são discutidas por pesquisadores e organizações nacionais e internacionais em função de que se não houver regras para a utilização do espaço ela poderá se dar pela “lei do mais forte” e não por critérios justos e coerentes. Nesse ponto, o autor também faz referência a fatos históricos. Ele lembra que a conquista e exploração de territórios sempre se deu por meio de conflitos em que a parte mais poderosa venceu e sofreram tanto os envolvidos na disputa quanto o que estava sendo disputado, vistos os danos e destruições que são inerentes aos conflitos.

O lançamento do livro ocorrerá no próximo sábado (dia 8 de outubro), às 19h30, no Teatro Alfredo Sigwalt, em Joaçaba.

Alexandre também é autor do livro “A arte do pacificador”, lançado em 2005 pela Editora Conceito.

Direito Espacial

O Direito Espacial existe desde a década de 1960 em resposta às primeiras experiências bem sucedidas da União Soviética e dos Estados Unidos em explorar o espaço exterior à Terra. Ele consiste, segundo o conceito adotado por Alexandre Dittrich Buhr, em um ramo do Direito que regula as atividades dos estados, de suas pessoas (civis e jurídicas) e de personalidades jurídicas internacionais no uso e exploração do espaço exterior, bem como as relações intersubjetivas que advirem dessa atividade.

A regulamentação existente hoje se divide entre o Direito Espacial Internacional Público e o Direito Espacial Nacional. O primeiro abrange os tratados internacionais das décadas de 60 e 70: Tratado do Espaço (1967); Acordo sobre salvamento de astronautas e restituição de astronautas e de objetos lançados ao espaço exterior (1968); Convenção sobre responsabilidade internacional por danos causados por objetos espaciais (1972); Convenção sobre registro de objetos lançados ao espaço cósmico (1974) e Tratado da Lua (1979). Já o Direito Espacial Nacional abrange no Brasil regulamentações como a Lei de Criação da Agência Espacial Brasileira, a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais e a portaria que regulamenta o lançamento de objetos espaciais.

Disciplina complementar sobre Direito Espacial

Tudo isso e também as perspectivas de futuro do Direito Espacial, entre outros tópicos, são abordados na disciplina complementar que é ministra por Alexandre Dittrich Buhr no Curso de Direito do Campus de Joaçaba da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), instituição de ensino que é uma das primeiras do Brasil a ter uma disciplina de Direito Espacial num curso de graduação em Direito.

O tema surpreende e desperta a curiosidade dos alunos. Stiphanye Emilly Parisotto, acadêmica da 8ª fase, fez parte de umas das três turmas que cursaram a disciplina oferecida de forma intensiva no mês de fevereiro. Ela conta que quando ao se matricularem os alunos ainda não sabiam o que a disciplina iria tratar, imaginando apenas que ela abordaria a regulamentação competente à área, mas que tratasse de algo distante da realidade atual.

Logo, no entanto, a turma se surpreendeu por ver que a regulamentação referente ao Direito Espacial iniciou há mais de 30 anos e por perceber que esse assunto vai, cada vez mais, fazer parte do dia a dia dos profissionais do Direito. “Acabamos gostando bastante da disciplina. É um assunto muito interessante e o professor colocou o conteúdo de uma forma que conseguíssemos compreender, embora seja um tema complexo que exige uma contextualização histórica”, diz a estudante.

O coordenador do Curso de Direito no Campus da Unoesc em Joaçaba, Roni Fobro, lembra que a Universidade preocupa-se em oferecer oportunidades para os alunos tomarem conhecimento sobre conteúdos que se enquadram nos chamados Novos Direitos, que é uma linha de pesquisa do Curso. Além de “Temas Emergentes do Direito Espacial”, também são oferecidas como disciplinas complementares “Direito e Informática”, “Bioética e Biodireito”, “Direito às diferenças e ações afirmativas” e “Direito Intelectual”, entre outras.

“O Direito é uma área muito dinâmica que sofre mudanças conforme a sociedade muda. Sempre surgem novas demandas e nossos alunos precisam estar preparados para atuar frente a elas”, destaca o coordenador.