Professor do PPGD palestra na abertura de seminário realizado na Espanha

O professor Doutor Thiago Santos Rocha, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, foi o responsável pela palestra de abertura do “Seminário Proyecto Acceso Vital: La Huella de la Precariedad Laboral y las diferentes Brechas que atraviesan el Ingreso Mínimo Vital (IMV)” (Seminário do Projeto Acesso Vital: O rastro da precariedade laboral e as diferentes lacunas que marcam o Ingresso Mínimo Vital, em tradução literal) que ocorreu no dia 10 de outubro, na cidade de Mérida, Espanha.

O Seminário, realizado no âmbito do Projeto “Acesso Vital”, que conta com o financiamento da União Europeia (Fundos Next Generation), por meio do Governo da Espanha, foi organizado pela European Anti Poverty Network (EAPN), a maior rede de organizações europeias dedicadas à luta contra a pobreza e a exclusão social.

Em sua palestra, intitulada “Una mirada constitucional sobre el fenómeno del non take-up en el Ingreso Mínimo Vital” (Um olhar constitucional sobre o fenômeno de non take-up no Ingresso Mínimo Vital, em tradução literal), o professor Thiago Rocha, após detalhar a configuração constitucional do Estado social espanhol, bem como o papel do IMV em tal contexto normativo,  analisou as consequências das altas taxas de  non take-up, o não acesso à prestação assistencial por parte de pessoas que atendam objetivamente aos requisitos, sobre a eficácia e a efetividade do IMV para realizar o paradigma constitucional do Estado social, em especial o princípio de suficiência da assistência social.

Tal temática se alinha diretamente à área de concentração do PPGD, “Dimensões materiais e eficácias dos direitos fundamentais”, em especial à linha de pesquisa “Segurança de Renda e Finanças Sustentáveis”, do Grupo de Estudos e Pesquisa (GEP) “REDESS – Regulação do Desenvolvimento Social Sustentável”, do qual o palestrante é pesquisador.

A íntegra do evento se encontra disponível no YouTube.