Palestra discute pedofilia e castração química

Com o objetivo de provocar uma ampla discussão em torno da pedofilia, assunto largamente debatido pela sociedade brasileira na atualidade, o curso de Direito da Unoesc Videira reuniu estudantes na última quinta-feira, 22 de abril. A palestra ministrada pelo psicólogo e professor Clayton Luiz Zanela, apresentou como tema a Pedofilia e Castração Química, ato que vem sendo proposto para condenados por crimes desta natureza.

 Zanela explica que desde 2007, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para acrescentar ao Código Penal Brasileiro a pena de “castração química” a pedófilos condenados que cometeram crimes de estupro e corrupção de menores.

 O tratamento a que se refere o termo contido nesta medida, na verdade, é a soma de um acompanhamento psiquiátrico, com sessões de terapia e aplicação de medicamentos e hormônios que reduzem a ação da testosterona, controlam o impulso sexual e melhoram o controle comportamental.

 “Procurei trazer uma visão biológica e psicológica sobre o assunto bastante polêmico, e a comunidade acadêmica participando destas discussões, em muito poderá contribuir futuramente, visto que a pedofilia causa grande repulsa à sociedade”, avaliou.

 A Castração Química é um assunto que vem sendo debatido há vários anos, mas ganhou força com a criação e instalação da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional, em março de 2008 e que apresenta como resultado concreto, a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do projeto de lei que aumentou a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na rede, de seis para oito anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na legislação atual e que já são vigentes em outros países.

 O encontro foi realizado no Salão Nore do campus da Unoesc Videira e o tema escolhido, segundo a professora Gladis Guimar Zago, coordenadora do curso, procurou relacionar assuntos polêmicos com a realidade atual. “Debate como esse é de grande relevância para a formação dos futuros profissionais do Direito”, garante.