Nova Lei de Estágio foi tema de palestra no campus de Videira

A Unoesc campus de Videira, através do Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), de Santa Catarina, promoveu palestra sobre a nova Lei de Estágio. O encontro foi realizado nesta quinta-feira, 25, e contou com a presença de acadêmicos das 1ª fases de vários cursos de graduação, professores e coordenadores.

A palestrante Melina Berthier Bandeira, do IEL, procurou, de forma clara e objetiva, esclarecer alguns pontos da Lei nº 11.788, que entrou em vigor em 25/09/2008, dando ênfase à orientação para elaboração do currículo e como se portar na hora da entrevista.

Após a palestra, os acadêmicos realizaram dinâmica de grupo, e vários deles tiveram a oportunidade de preencher um cadastro junto ao Instituto Euvaldo Lodi, sendo que, assim, já estão na fila esperando por um estágio em alguma empresa ou instituição pública ou privada. Além de dicas sobre o estágio, o Instituto também faz a indicação do aluno interessado.

“Videira me surpreendeu pela participação expressiva de alunos e professores. Isso é gratificante e mostra o comprometimento de ambas as partes. Com isso, nós, do IEL, procuramos deixá-los bem informados e preparados para que possam chegar de forma mais rápida ao seu objetivo, que é a conquista de um emprego”, relata a palestrante.

As mudanças têm deixado muita gente confusa sobre como proceder, tanto os estagiários quanto quem quer contratá-los. “A intenção foi mostrar a eles que existem muitas possibilidades e oportunidades. Basta estar informado sobre o procedimento e buscar o seu espaço no mercado de trabalho”, ressalta José Ribeiro, coordenador do SAE.

Ainda neste ano, segundo José Ribeiro, o SAE, nesta mesma parceria com o IEL, deverá realizar outro encontro; desta vez, com empresários da região. Ele acredita que a iniciativa poderá elevar a oferta de estágios, visto que muitos ainda não conhecem a totalidade desta lei e acabam por não contratar ninguém nesta modalidade.

“Pretendemos a cada seis meses realizar reuniões desta natureza porque acreditamos que somente assim estaremos contribuindo para uma oferta maior de estágios”, concluiu.

“Conhecendo mais sobre a Lei de Estágios, o caminho para conquistar um emprego fica mais fácil. O desconhecimento do conteúdo da lei e a falta de informação dificultam o processo para nós, estudantes, que desejarmos estagiar. Nesse sentido, a palestra foi de grande valia”, explanou Jussara Teziam, acadêmica da 1ª fase do curso de Tecnologia em Recursos Humanos.

Principais tópicos da Lei:

– Pagamento de bolsa-auxílio e vale-transporte;

– Férias de 30 dias, que devem coincidir com as das instituições de ensino;

– Limita a carga-horária, fixando jornada máxima de 06 (seis) horas por dia;

– Esta lei vale apenas para os contratos assinados a partir do dia 26 de setembro de 2008, ou que forem renovados.

O prazo máximo do estágio na mesma empresa é de 02 (dois) anos. Poderão oferecer estágios as empresas privadas, órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações de todas as esferas e poderes, além de profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional.

A lei estipula número máximo de estagiários na proporção a seguir descrita: de um a cinco funcionários – máximo de um estagiário; de seis a dez funcionários – até dois estagiários; de 11 a 25 empregados – até cinco estagiários; e acima de 25 funcionários – até 20% de estagiários.