Ministros do STF e STJ participam de Simpósio em Chapecó

O Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o Ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, virão a Chapecó, no Oeste Catarinense, para palestrar no I Simpósio Interinstitucional de Direito. O evento, promovido pelo Centro de Excelência em Direito e os cursos de Direito da Unoesc, será no dia 6 de agosto, às 18h, no Centro de Eventos de Chapecó.

Gilmar Mendes, um dos maiores expoentes da magistratura nacional, abordará o tema “Os novos requisitos de adminissibilidade do Recurso Extraordinário e o papel unificador do Supremo Tribunal Federal”. Ela explicará quais são os requisitos que o STF está exigindo para o recebimento de recursos extraordinários, destacando a nova exigência de repercussão geral e de que forma o STF entende demonstrada a sua ocorrência. Também falará sobre o papel de unificador constitucional exercido pela Suprema Corte Brasileira.

Já o Ministro João Otávio Noronha falará sobre “O Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro”. Ele explicará a sistemática do novo Código, que deverá entrar em vigor no segundo semestre de 2010. Entre os tópicos que serão abordados destacam-se o fim das ações cautelares, as novas regras para as tutelas de urgência, os novos sistemas recursais e de provas, entre outros.

Segundo o Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito, professor Ms. Narciso Leandro Xavier Baez, o evento será uma ótima oportunidade de atualização para juízes, promotores, advogados e acadêmicos, os quais terão acesso a informações importantes sobre as tendências processuais e constitucionais que estão sendo implementadas no ordenamento jurídico brasileiro.

Os passaportes para o evento podem ser adquiridos no Centro de Excelência em Direito da Unoesc em Chapecó. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (49) 3322 5953.