Ministro Gilmar Mendes lança livro em Chapecó

CHAPECÓ – Uma obra que reúne experiências, decisões do Supremo Tribunal Federal, despachos de ministros e casos relevantes nos 10 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes no STF. Esse conjunto de informações está no livro “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional”, lançado neste mês (14), em Chapecó, no Centro de Excelência em Direito da Unoesc.

O ministro esteve no município para palestrar sobre o tema “Da jurisdição constitucional e do controle de constitucionalidade”, na pós-graduação em Direito constitucional e direitos humanos, da Unoesc.

O livro traz relatos sobre um dos casos mais polêmicos em que o ministro atuou: a concessão do habeas corpus a Daniel Dantas. Na época, a liberdade do banqueiro pelo Supremo foi duramente criticada. “Pela primeira vez um juiz confrontou o Supremo, pois no mesmo dia em que ocorreu a soltura dos acusados houve novo mandado de prisão. Isso não acontece todo dia”.

Casos como esses e muitos outros estão expostos na obra do ministro, folhado por ele pela primeira vez em Chapecó. “O livro acaba de sair da editora e foi uma ótima escolha lançar aqui, onde sou muito bem acolhido nessa cidade”.

Sobre a reforma do poder judiciário, o ministro defende que ocorra uma mudança, mas junto também deve haver uma reforma cultural da sociedade. “As pessoas não imaginam que 18 mil juízes no Brasil devem decidir os 85 milhões de processos existentes. Muitos são graves, mas outros são menores e podem ser resolvidos de outra forma. A sociedade precisa se organizar para isso. Essa é a reforma mais difícil”.

Aos estudantes da pós-graduação, Mendes falou sobre os modelos de jurisdição. “Há anos trabalhamos com modelos americanos e europeus para chegarmos em um próprio modelo, com características peculiares”. O ministro expôs ainda sobre a situação do sistema judiciário brasileiro.

Após o evento, o ministro participou de um jantar organizado pela Ordem dos advogados do Brasil, subseção Chapecó.

PÓS-GRADUAÇÃO
A especialização da Unoesc receberá ainda nomes como o Ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado Ingo Wolfgang Sarlet, o processualista Humberto Theodoro Júnior, Desembargador Rogério Gesta Leal do TJRS. Dos Estados Unidos virão os professores Toni Fine e Angel Oquendo da Connecticut University.