Julgamento simulado debate autonomia de pacientes

O Núcleo de Bioética (Nubio) e os alunos da 7ª fase do Curso de Medicina da Unoesc Campus de Joaçaba promoveram nesta quarta-feira (5) um julgamento simulado de Processo Ético Profissional II, tendo como público alvo os estudantes de Medicina. O caso deste julgamento referiu-se a um médico que supostamente realizava cesarianas e escolha de sexo do bebê a pedido da futura mamãe.

Inicialmente foram discutidas as orientações do Código de Ética Médica e do Ministério da Saúde em relação à autonomia das pacientes em optar por cesariana como via de parto e os direitos e deveres dos médicos de realizá-las ou não. O Ministério da Saúde orienta que a “cesariana é indicada apenas em casos de risco para a mãe e/ou bebê, mas é comum a cirurgia ser marcada sem uma indicação precisa, o que aumenta os riscos de complicação e morte para ambos”.

“Porém, se a futura mamãe não concordar com parto normal mesmo após os esclarecimentos do médico, sua autonomia pode ser desrespeitada? O parto normal pode ou não ser imposto quando não há indicação médica de cesariana?”, observa o professor Elcio Luiz Bonamigo, no Nubio, mostrando uma das linhas de argumentação e discussão que embasaram o julgamento simulado.

Referente à escolha de sexo, o Código de Ética Médica, em seu artigo 15, somente permite ao médico realizá-la quando há doença genética associada. Esta orientação também consta na Declaração Sobre Genoma Humano e Direitos Humanos da UNESCO. Neste caso considera-se o procedimento eticamente correto.

 O Julgamento foi presidido pelo advogado e estudante de Medicina Cleiton Francisco Piccini, que atuou por diversas vezes em julgamentos anteriores no papel de advogado.

Além do professor Élcio, também estiveram presentes na atividade os professores Bruno Schlemper Júnior, Jovani Antônio Steffani e Erlo Lutz, além de 67 acadêmicos que lotaram o auditório do AMU.

O professor Elcio destacou que as inscrições para a participação do julgamento foram realizadas de forma espontânea e a grande procura dos acadêmicos ocasionou uma grande satisfação por parte dos organizadores em saber que eles estão valorizando assuntos relacionados à Bioética e Ética Profissional. “O objetivo destas promoções é contribuir para o aperfeiçoamento da formação ética dos futuros médicos”, conclui o professor.

Esta é a terceira atividade do semestre promovida pelo Núcleo de Bioética. Antes, foram realizados a I mostra de Dramatização e um julgamento simulado com a turma da 4ª fase de Medicina.