Dirigentes, professores e estudantes da Unoesc participam de Audiência Pública sobre o programa Universidade Gratuita

O reitor da Unoesc, professor Ricardo Antonio De Marco, a pró-reitora de Ensino, Jaciney Aparecida Danielli, o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Inovação da Unoesc, Kurt Schneider, a vice-reitora da Unoesc Videira, Carla Fabiana Cazella, os professores Elisabeth Baretta, Vagner de Oliveira e Renan Souza, além de estudantes da Universidade estiveram, nessa terça-feira (24), em Florianópolis, em uma Audiência Pública para debater o programa Universidade Gratuita e o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). O encontro foi realizado no Plenário Deputado Osni Régis, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

A Audiência foi realizada pela Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Educação e Cultura e contou ainda com a participação de representantes do Governo do Estado, da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), de universidades particulares, estudantes em geral, além de deputados e outros interessados.

No encontro, os participantes reconheceram a importância do programa Universidade Gratuita e do Fumdesc, mas defenderam alterações para aprimorá-los. Entre os pontos principais, mudanças no calendário para as inscrições do programa, padronização de documentação dos interessados, endividamento de estudantes que teriam direito à bolsa, mas não a conquistaram, e aprimoramento dos sistemas de controle e fiscalização das bolsas, a fim de evitar inconsistências, como as apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre os procedimentos já adotados, a Secretaria de Estado da Educação (SED) informou que, além de uma medida provisória (MP) que dispensa a obrigatoriedade da matrícula para ter acesso às bolsas, lançou um disque-denúncia para eventuais irregularidades no programa e irá lançar, no segundo semestre, um portal da transparência com todas as informações dos programas.

— Foi uma oportunidade para reforçar a importância da continuidade do programa com regras claras, previsibilidade e segurança jurídica, garantindo o acesso à educação superior gratuita para quem mais precisa e fortalecendo o papel das universidades comunitárias no desenvolvimento regional — avaliou o reitor da Unoesc, professor Ricardo Antonio De Marco.