Direitos Fundamentais, Violências e Gênero é tema de aula inaugural do curso de Direito

No dia 06 de março,  aconteceu a Aula Inaugural do Curso de Direito, com o tema “Direitos Fundamentais, Violências e Gênero”. O evento foi promovido pelo Curso de Direito juntamente com o Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado (Unoesc), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero e Comissão de Combate a Violência Doméstica (OAB Subseção de Chapecó).

O evento teve por objetivos aprofundar as reflexões éticas, socioculturais e jurídicas acerca das violências e da igualdade de gênero, analisar a efetividade das políticas públicas e dos mecanismos adotados pelos órgãos que compõem a rede de proteção às vítimas das violências, preconceito e discriminação de gênero e oportunizar um espaço de reflexão e debates qualificados acerca das violências e de gênero na perspectiva da proteção jurídica e da eficácia dos direitos humanos e fundamentais.

As temáticas foram abordadas por especialistas da área: 

Mulheres Indígenas, Violências e Justiça: perspectivas decoloniais – Dra. Thais Janaina Wenczenovicz. 

Conflitos familiares indígenas: perspectivas a partir do pluralismo jurídico comunitário-participativo – Dra. Silvia Ozelame Rigo Moschetta.

Uma reflexão sobre a cultura do estupro –   Sandra Fagundes 

A construção da identidade em questões de gênero: o desafio do significante mulher –  Dra. Riva Sobrado de Freitas 

Direitos fundamentais sociais e o combate a violências sistêmicas: uma perspectiva interseccional –  Dra. Regina Stela Correa Vieira.  

A natureza do ser,  Exercício da cidadania LGBTI, Homo e transfobia –  Margareth da Silva Hernandes.