Comitê Rio do Peixe realiza seminário sobre gestão hídrica

Nesta quarta-feira, o Comitê Rio do Peixe e a Unoesc Campus de Joaçaba realizaram o III Seminário sobre Gestão de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. O evento teve por objetivo discutir e propor alternativas ao gerenciamento dos recursos hídricos.

A programação ocorreu no Auditório Jurídico da Unoesc Campus de Joaçaba. Compreendeu uma palestra sobre “Gestão de Recursos Hídricos”, com o gerente regional da Casan e membro do Comitê do Rio Chapecó, Antonio Batiston; a apresentação de um projeto de pesquisa desenvolvido por uma equipe de professores e estudantes da Unoesc para levantar o diagnóstico da situação do Rio do Tigre, que corta a cidade de Joaçaba; a apresentação de seis trabalhos científicos voltados à área de gestão de recursos hídricos desenvolvidos por professores e estudantes da Unoesc e de outras instituições de ensino; além de uma mesa redonda com representantes do Simae (Paulo Cesar Lamin), da Casan (Antonio Baldissera), da Unoesc (Elfride Anrain Lindner) e da empresa BR Foods (Tiago Rech).

O tema da mesa redonda foi a gestão de recursos hídricos. “Cada setor vê os recursos hídricos de uma ótica diferente. Então cada um terá um tempo para expor a sua ótica e depois discutiremos isso, abrindo para perguntas”, explicou o vice-presidente do Comitê Rio do Peixe e diretor de Graduação da Unoesc, Ricardo Marcelo de Menezes, antes do início do evento.

O Seminário teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joaçaba e da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico Sustentável.

O Comitê

Conforme o presidente Julio Cesar Moschetta da Silva, o Comitê Rio do Peixe foi criado em 2001, atendendo a determinação da Lei Federal nº 9.433, que fundamenta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Trata-se de um órgão colegiado com representantes de usuários da água (40% dos integrantes), dos governos municipais, estadual e federal (no máximo 20% dos integrantes) e da sociedade civil organizada (40%).

Suas funções são deliberativas, sendo suas principais atribuições arbitrar conflitos de usos e usuários; debater a integração das políticas públicas; debater o plano de usos e o estabelecimento de estratégias para conservação, recuperação e regulação dos recursos hídricos; definir critérios para a regulação e cobrança da água.

O Comitê Rio do Peixe tem 50 integrantes, representantes de entidades e usuários de uma região que compreende 27 municípios.

Em Santa Catarina há 16 comitês semelhantes ao Comitê Rio do Peixe.