Comissão de Educação e Cultura aprova PL das IES comunitárias

Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer emitido pelo relator deputado Pedro Uczay ao Projeto de Lei nº 7.639/2010, que dispõe sobre a “definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES)”.

A sessão foi acompanhada pelos reitores da Unoesc, Aristides Cimadon, e da Unesc, Gildo Volpato, pelo Vice-reitor da Unisul, Sebastião Herdt, e pelo secretário executivo da Acafe, Darcy Laske, além dos deputados catarinenses Jorginho Mello e Ronaldo Benedet.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o deputado Jorginho Mello informou que a bancada catarinense está empenhada na aprovação PL das instituições comunitárias.  “A aprovação deste projeto beneficiará 16 Instituições, 56 cidades atendidas, 155.100 alunos, 8.707 professores”, destacou o parlamentar, referindo-se às instituições que formam o Sistema Acafe em Santa Catarina.

O Projeto de Lei segue agora para apreciação na Comissão de Finanças e na Comissão de Constituição e Justiça. O deputado Jorginho Mello será relator da matéria na CCJ.