Aula Magna na Unoesc Chapecó

Tributação e constitucionalidade

“Limitação constitucionais ao poder de tributar”. Esse foi o tema da aula magna do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Oeste de Santa Catarina –  Unoesc Chapecó, ministrada pelo Juiz Federal Narciso Leandro Xavier Baez, nesta semana, para mais de duzentos alunos.

Baez é Juiz Federal há 13 anos, professor titular das disciplinas de Direito Constitucional I e II da Unoesc Xanxerê, especialista em processo civil, mestre em direito público e doutorando em direitos fundamentais e novos direitos. Ele também é autor do livro Direitos Humanos em Evolução.

O coordenador do curso, professor Sérgio Prates, explica que o profissional contador se relaciona diretamente com a área do Direito Tributário, mais necessariamente na operacionalização dos cálculos e por isso a relevância do tema para a formação dos futuros contadores. “Esse tema desperta o acadêmico para o fato gerador da operação tributária, ou seja, o nascimento do tributo e as limitações e impedimentos do poder público em exercer algumas atividades no poder de tributar”, explica.

 Prates salienta a importância da aula magna e elogia a atuação do palestrante, que demonstrou “um diferencial na performance didática de ensino, além do incontestável saber jurídico”, afirma o coordenador.

MARCOS A. BEDIN
Registro de jornalista profissional MTE SC-00085-JP
Matrícula SJPSC 0172
MB Comunicação Empresarial/Organizacional