Artigo de doutorando do PPGD é premiado em concurso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão
Publicado em 20/12/2023
Por Imprensa Unoesc
O doutorando do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc e Magistrado de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, é o autor do artigo vencedor, na temática “Mecanismos Processuais Penais”, do 1º Concurso de Artigos Científicos, Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
No artigo, intitulado “O valor constitucional do princípio da individualização da pena na França”, o doutorando busca evidenciar o avanço da aplicação da individualização da pena na França, por meio da análise da evolução histórica do instituto no âmbito legislativo e sua interpretação constitucional.
Após identificar as diferenças que Brasil e França possuem no que tange ao princípio da individualização da pena, Artur Gustavo conclui que a experiência francesa pode guiar Legislativo e Judiciário brasileiros em um processo de empoderamento do juiz da execução penal, para que o princípio da individualização da pena possa ser integralmente aplicado na fase de cumprimento dela.
Além de receber uma premiação de R$ 5 mil, o doutorando terá seu artigo publicado na “Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade”, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-graduação da ESMAM.
*Texto: PPGD