Acadêmicos do Curso de Direito realizam simulação de processo de guarda

Os  acadêmicos da sétima fase do Curso de Direito da Unoesc Joaçaba realizaram no mês de maio uma atividade do componente Direito da Criança e Adolescente, supervisionada pelo professor Diógenes Menegaz. O trabalho consistiu em uma simulação de processo de guarda. 

Conforme explica o professor, foram dadas as informações necessárias acerca do perfil do pai e da mãe, e com base nisso, pautado no melhor interesse da criança, discutiu-se a guarda do menor. Assim, dentro de cada Comarca, dois grupos elaboraram petições iniciais, um emitiu Manifestação Ministerial e outro sentença.

— Os acadêmicos buscaram informações com advogados, Assessorias de Ministério Público e Juízes e elaboraram excelentes peças, é de suma importância que o estudante tenha  esse contato com a prática, e esse foi o objetivo do trabalho — destacou o professor.   

A acadêmica da sétima fase do curso, Daniela Martini, conta que a turma composta por 41 alunos foi dividida em três comarcas: Joaçaba, Campos Novos e Capinzal. Dentro de cada comarca foi realocado outros 4 grupos, cabendo a cada um uma atividade, ou seja, um grupo era de advogados por parte mãe, o outro advogados da parte pai, outro era Ministério Público e um grupo fazia papel de juiz.   

Nesse processo, teve apresentação de petição inicial pelo advogado da parte autora, onde foram apresentados os argumentos para defender os interesses da parte, em seguida o grupo de advogados do pai apresentou as suas razões. Após isso, no decorrer da semana, Ministério Público teve que se manifestar quanto ao interesse do menor, através de um parecer, e por fim com base no posicionamento do Ministério Público,e nos argumentos trazidos pelos advogados das partes, na semana seguinte o grupo do juiz teve que elaborar a sentença final decidindo pelo futuro da criança. Todas as defesas e posicionamentos foram explanadas em aula online através do Collaborate com debate com os demais colegas. 

— A atividade foi excelente pois na prática conseguimos aprender todos os métodos de um processo, sendo que a condução do Professor Diógenes foi fantástica para nosso aprendizado — finaliza Daniela.