Acadêmicos debatem sobre a responsabilidade civil do cirurgião dentista

A responsabilidade civil no âmbito odontológico. O assunto pode parecer difícil e às vezes até ser colocado de lado. Mas, na semana passada, o curso de odontologia da Unoesc Joaçaba mostrou que é possível compreender e discutir os mais diversos assuntos da profissão. Professores, profissionais da área e acadêmicos participaram de uma mesa redonda que discutiu o relacionamento, a conduta e a legalidade no trabalho do cirurgião dentista.

O debate ocorreu no auditório Afonso Dresch e contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), doutor Élito Araújo, do secretário de saúde de Luzerna, doutor Walmor Silvestre, do diretor de graduação, professor Ricardo Menezes e do assessor da Procuradoria Jurídica do CRO-SC, professor Edson Carvalho. No início do evento os presentes foram recebidos com um café de boas-vindas e no final os acadêmicos interagiram com os convidados por meio de perguntas.

Conforme descreveu o doutor Élito Araújo, juntos, cirurgiões e advogados puderam esclarecer as dúvidas na esfera jurídica e apresentar medidas para uma prática odontológica segura.

— A formação de um cirurgião dentista passa pelas matérias básicas, mas também pelas áreas de humanas e também pela área jurídica, porque tanto os profissionais como os pacientes têm direitos e deveres — afirma Élito.

O primeiro assunto abordado foi o relacionamento do profissional com o paciente. O objetivo é estabelecer uma relação de confiança, que busque conhecê-lo melhor e que seja capaz de identificar as necessidades e expectativas no tratamento. Além disso, procedimentos como fotografias, radiografias, exames clínicos e anotações resultam em um diagnóstico bem feito. A organização do prontuário, a clareza nas anotações e a escrita legível podem evitar erros.

O secretário Walmor Silvestre, que é egresso da Unoesc, expôs de forma didática os 10 mandamentos para uma prática médica e odontológica seguras. Entre os preceitos estavam explicar detalhadamente os procedimentos, ter um controle próximo quanto às expectativas do paciente sobre o resultado e estabelecer uma rotina ou passo-a-passo.

— O problema, hoje, não é a falta de técnica e nem a falta de acesso, mas sim o comportamento do profissional — declara Walmor.

O professor Ricardo Menezes falou sobre responsabilidade civil, que é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros. Essa responsabilidade, na área odontológica, está relacionada ao contrato que determina os deveres e as obrigações entre as partes. O cirurgião é responsabilizado pelo cumprimento desse contrato, seja ele escrito ou oral, responde também nos casos de violação aos deveres profissionais, como erro e acidente na anestesia, erro de diagnóstico, tratamento e falta de higiene.

Para complementar a fala do professor Ricardo, o professor Edson Carvalho apresentou dois casos que ilustram a verificação da culpa. Ressaltou também que é direito do paciente ter acesso a informações como riscos, materiais e resultados para depois decidir a que tipo tratamento submeter-se.

A 5ª Jornada Acadêmica de Odontologia

Palestras, apresentações de trabalhos científicos e oficinas marcaram a 5ª Jornada Acadêmica de Odontologia que aconteceu entre os dias 4 e 7 de novembro. Nesta edição, o trabalho conjunto entre a coordenação do curso e o Centro Acadêmico (CA) resultou em atividades atrativas, com novos formatos. Houve também uma palestra com a empresa Colgate e um estande do Hemocentro para doações de sangue.