Link úteis

Encontre links para sites e áreas importantes referentes ao Museu.

Sites Importantes

IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/

IBRAM: https://www.gov.br/museus/pt-br

Fundação Catarinense de Cultura: https://www.cultura.sc.gov.br/

Legislações

Museologia:

Lei nº 7.287/1984 (Regulamentação da Profissão de Museólogo): Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984

Resolução COFEM nº 04/1992 (O código de Ética Profissional do Museólogo): CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO MUSEÓLOGO

Código de ética para Museus – ICOM: http://icom.org.br/wp-content/themes/colorwaytheme/pdfs/codigo%20de%20etica/codigo_de_etica_lusofono_iii_2009.pdf

Estatuto de Museus: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11904.htm

Decreto nº 8.124/2013 (Regulamenta o Estatuto de Museus): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8124.htm

Arqueologia:

Lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 (Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional): http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_de_30_de_novembro_de_1937.pdf

Lei n.º 3.924 de 26 de julho de 1961 (Dispõe sobre os monumentos arqueológicos pré-históricos): http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Lei_3924_de_26_de_julho_de_1961.pdf

Instrução Normativa n. º 001, de 25 de março de 2015 (Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe): http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_DE_25_DE_MARCO_DE_2015.pdf

Portaria n. 196, de 18 de maio de 2016 (Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel): http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Portaria_Iphan_196_de_18_de_maio_2016.pdf

Lei n. 13.653, de 18 de abril de 2018 (Dispõe sobre a regulamentação de arqueólogo e dá outras providências): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13653.htm

Portaria n. 375, de 19 de setembro de 2018 (Institui na Política de Patrimônio Cultural Material do IPHAN e dá outras providencias): https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41601273/do1-2018-09-20-portaria-n-375-de-19-de-setembro-de-2018-41601031

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