” Uma teoria dos deveres fundamentais”

A consolidação de uma cultura constitucional no Brasil exige o aprofundamento do debate sobre os deveres fundamentais. A obra uma teoria dos deveres fundamentais, de Douglas Cristian Fontana, juiz de direito em Santa Catarina, apresenta uma contribuição teórica relevante ao discutir a necessária contrapartida aos direitos assegurados constitucionalmente. Promover uma palestra sobre a obra, com a presença do autor, permitirá aos estudantes um contato direto com a construção do pensamento jurídico contemporâneo, enriquecendo sua formação crítica, ética e cidadã.