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RESUMO
O Mestrado em Direito da UNOESC recebe um dos mais importantes filósofos do Direito da atualidade.
O Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc promove nos dias 21, 22 e 23 de outubro o SPRING 2015 | UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. Este é o segundo Seminário Internacional promovido pelo PPGD-UNOESC para discutir a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy.
O evento ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Plinio Arlindo de Nes, em Chapecó, Santa Catarina.
Robert Alexy é professor da Christian-Albrechts-Universität, de Kiel (Alemanha). Autor de uma das mais influentes teorias de direitos fundamentais, foi indicado para a academia de ciências e humanidades da Universidade de Gottingen, Alemanha em 2002 e, em 2010, recebeu a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Desde 2008, é professor convidado das universidades de Alicante (Espanha), Buenos Aires e Tucumán (Argentina), Antuérpia (Bélgica), Lima (Peru), Universidade Federal de Teresina (Brasil), da Universidade Charles em Praga (Republica Tcheca). É, igualmente, Doutor Honoris Causa de várias Universidades na Europa e na América Latina. Robert Alexy é Doutor Honoris Causa da UNOESC, título que lhe foi conferido em março de 2014.
Neste segundo encontro, Robert Alexy falará sobre: "Teoria dos Direitos Fundamentais", "As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais", e "Ensaio sobre a teoria de Jürgen Habermas acerca da indeterminação do direito e a racionalidade da decisão judicial."
PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS: ATÉ 07/10/2015
Os artigos serão recebidos de 15 de agosto a 07 de outubro de 2015, pelo sistema SEER, no link abaixo.
Os resultados serão divulgados até 15 de outubro de 2015. A relação com os artigos aprovados estará disponível no site da UNOESC e via email será enviada uma notificação com o resultado para os autores.
ARTIGOS APROVADOS: DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS
ARTIGOS APROVADOS: DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
ARTIGOS APROVADOS: TEORIA DO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
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Diretrizes para Autores
Paper Submission Guidelines
Full Schedule
Directrices para los autores
Programación en Español
Programação do Evento
21/10/2015 (quarta-feira)
14h – Curso: Teoria dos Direitos Fundamentais*
Palestrante: Prof. Dr. Dr. h.c. Mult. Robert Alexy (Christian-Albrechts-Universität de Kiel, Alemanha)
*Este evento é fechado para mestrandos do PPGD - UNOESC
22/10/2015 (quinta-feira)
14h – A racionalidade da ponderação e os seus desafios
Painelista: Prof. Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal (FGV-RJ)
Presidente mesa: Profa. Dra. Riva Sobrado de Freitas (UNOESC)
Debatedor: Prof. Dr. Wilson Steinmetz (UNOESC)
15h - Coffee break
16h30min – O que significa “a injustiça extrema não é direito?” – análise e reconstrução do argumento da injustiça a partir da Teoria Discursiva do Direito de Robert Alexy
Painelista: Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (UFMG/PUC-MG)
Presidente mesa: Prof. Dr. Yuri Schneider (UNOESC)
Debatedor: Prof. Dr. Robison Tramontina (UNOESC)
19h - Conferência Magna: Ensaio sobre a teoria de Jürgen Habermas acerca da indeterminação do direito e da racionalidade da decisão judicial
Palestrante: Prof. Dr. Dr. h.c. Mult. Robert Alexy (Christian-Albrechts-Universität de Kiel, Alemanha)
Debatedor/Tradutor: Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC)
Presidente mesa: Prof. Dr. Fabiano Hartmann (UNB)
Debatedor: Prof. Dr. Fernando Angelo Ribeiro Leal (FGV-RJ)
23/10/2015 (sexta-feira)
8h – GRUPOS DE TRABALHO – APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS E SELECIONADOS
GT 1 - Direitos Fundamentais Civis - A ampliação dos Direitos Subjetivos e seus Mecanismos de Efetividade.
Esse Grupo de Trabalho pretende discutir recortes epistemológicos e pragmáticos de alguns direitos subjetivos constitucionalizados e condizentes à pessoa humana, não sem antes formatar bases cognitivas e reflexivas comuns a esta discussão, relacionados à compreensão de dois fenômenos jurídicos e sociais inerentes aos aspectos desenhados, a saber: a constitucionalização dos direitos fundamentais civis e os níveis de implicação destes direitos nas relações privadas. Além disso, busca estudar os mecanismos políticos, sociais e jurisdicionais de efetividade desses direitos.
*** Autores estrangeiros ou aqueles de fora do Estado de Santa Catarina têm permissão para apresentar seus trabalhos através do Skype
Moderadores:
Prof. Dr. Octavio Campos Fischer (PPGD-Unibrasil)
Prof. Dr. Daury Cesar Fabriz (PPGD FDV-ES)
Prof. Dr. Wilson Steinmetz (PPGD-UNOESC)
GT 2 - Direitos Fundamentais Sociais - Re3lações de Trabalho e Seguridade Social e seus Mecanismos de Efetividade.
Esse Grupo de Trabalho pretende investigar como a universalidade dos Direitos Fundamentais torna imperativo o debate sobre seus limites externos, eis que garantias atribuídas a todas as pessoas, afigurando-se, em face disto, ser impossível a fruição de todos eles por todos ao mesmo tempo. Deste modo,vê-se a necessidade de uma disciplina ordenadora que viabilize suas harmonizações, em especial no que tange ao Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Direito Fundamental à Seguridade Social. Para tanto, buscam-se pesquisas que sejam capazes de colaborar para a formatação de bases cognitivas e reflexivas comuns a esta discussão, relacionados à Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. Adicionalmente, também é foco deste Grupo de Trabalho estudar os mecanismos políticos, sociais e jurisdicionais de efetividade desses direitos.
*** Autores estrangeiros ou aqueles de fora do Estado de Santa Catarina têm permissão para apresentar seus trabalhos através do Skype
Moderadores:
Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu (PPGD UNIFOR)
Profa. Dra. Margareth Anne Leister (PPGD UNIFIEO)
Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC)
GT 3 – Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Esse Grupo de Trabalho pretende discutir a Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, englobando não somente os seus aspectos pragmáticos, mas também as críticas construídas a partir de suas insuficiências. O debate se justifica pela fato dessa teoria ser uma das mais citadas e estudadas atualmente no Brasil, não somente por pesquisadores, mas por operadores jurídicos na resolução de casos concretos. A própria Suprema Corte Brasileira tem utilizado com frequência a fórmula da proporcionalidade de Robert Alexy na discussão de situações complexas.
*** Autores estrangeiros ou aqueles de fora do Estado de Santa Catarina têm permissão para apresentar seus trabalhos através do Skype
Moderadores:
Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. (PPGD UNISC)
Profa. Dr. Prof. Dr. Carlos Alberto Molinaro (PPGD PUCRS)
Prof. Dr. Robison Tramontina (PPGD-UNOESC)
Prof. Dr. Eduardo Mesquita (PPGD PUCPR)
12h - Almoço
14h - As dimensões absoluta e relativa dos direitos fundamentais
Palestrante: Prof. Dr. Dr. h.c. Mult. Robert Alexy (Christian-Albrechts-Universität de Kiel, Alemanha)
Debatedor: Prof. Dr Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS)
Presidente de mesa: Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz (UNOESC)
Mediador de perguntas/Tradutor: Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC)
Debatedor: Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (UFMG/PUC-MG)
18h – Encerramento
24/10/2015 (Sábado)
9h – Breakfast com Prof. Dr. Dr. h.c. Mult. Robert Alexy
Mesa Redonda com os Professores do PPGD UNOESC –
Temática do Debate: Proporcionalidade e Racionalidade
*Este evento é fechado para docentes do PPGD - UNOESC
APOIO
ORGANIZAÇÃO
1. Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais | PUC-RS, UNIBRASIL-PR, UNOESC-SC, FDV-ES, UNIFIEO-SP, UNIFOR-CE.
2. PPGD-UNOESC, Comissão Interna:
Prof. Dr. Wilson Steinmetz
Prof. Dr. Robison Tramontina
Prof. Dr. Rogerio Luiz Nery da Silva
Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon
