As demandas previdenciárias ocupam percentual significativo no âmbito do Poder Judiciário, sendo o INSS considerado o maior litigante, em duas pesquisas encabeçadas pelo CNJ. Neste sentido, torna-se relevante a capacitação do profissional da área jurídica para a melhor condução de conflitos judiciais nesta área, repleta de especificidades.
Objetivos:
- Reforçar aspectos basilares da Previdência no Brasil;
- Capacitar profissionais da área para uma atuação de expertise na área previdenciária;
- Proporcionar a bacharéis e advogados recém-formados conhecimento específico na área previdenciária, a fim de oportunizar maior sustentabilidade no início da carreira profissional.
Ementário:
Identificação do benefício adequado ao segurado; Recurso Administrativo e análise de processo administrativo; Análise de jurisprudência e atualizações; Elaboração de petições; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por Idade; Auxílio-doença; Auxílio-doença acidentário; Aposentadoria por Invalidez; Benefício Assistencial de Prestação Continuada – LOAS; Prescrição e decadência no Direito Previdenciário, com análise da decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal; Revisão X Desaposentação.
Público Alvo: Alunos do último ano do Curso de Direito, bacharéis e advogados.
Ministrante: Professora Me. Juliana Zamignan
