O novo Código de Processo Civil trouxe muitas inovações e ferramentas para a cobrança efetiva de débitos na via judicial, tanto de forma ordinária, quando o credor não têm título executivo que comprove a existência da dívida, quanto nas vias monitórias e executiva, quando há prova da existência do débito.
Contudo, operadores jurídicos ainda enfrentam dificuldades para a cobrança judicial de dívidas, em face das dificuldades e embaraços criados pelos devedores.
Nesse curso, serão ensinados mecanismos práticos e eficientes de busca da satisfação de créditos na via judicial, com base em todas as importantes mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
OBJETIVO
- Preparar os participantes para atuarem judicialmente na cobrança de dívidas, por meio de ações ordinárias, ações monitórias e ações executivas, alcançando efetividade nessas demandas, através da satisfação integral do crédito cobrado.
- Para alcançar esse objetivo, os participantes desenvolverão as seguintes habilidades durante o curso:
- Como identificar os melhores meios extrajudiciais e judiciais de iniciar a cobrança de uma dívida
- Como calcular corretamente os prazos de prescrição e decadência para a cobrança de dívidas
- Como iniciar e desenvolver uma ação ordinária de cobrança efetiva, hipotecando os bens do devedor antes mesmo do trânsito em julgado da sentença de primeiro grau
- Como reunir documentos para o ingresso de uma ação monitória
- Como identificar corretamente os títulos executivos extrajudiciais que podem dar suporte ao início de uma ação executiva
- Mecanismos de efetividade da satisfação de créditos em execução judicial, através da extensão da responsabilidade patrimonial do devedor
- Como dar início à execuções de: pagar quantia certa, entrega de coisa certa e entrega de coisa incerta, obrigação de fazer e obrigação de não fazer, contra a fazenda pública, obrigação de pagar alimentos.
- Como penhorar dinheiro, depósito ou aplicação financeira, créditos, bens móveis, bens imóveis, cotas ou ações de sociedade, percentual de faturamento de empresa, frutos de coisa móvel ou imóvel;
- Como limitar judicialmente os direitos suspensão de CNH, retenção de passaporte, entre outros) do devedor que não possui patrimônio para induzir a satisfação do crédito cobrado.