Direito Penal Econômico: Crimes contra a ordem econômica, tributária e o sistema financeiro
OBJETIVOS
- Destacar o bem jurídico-penal protegido pelos crimes econômicos, introduzindo a temática relacionada a tais infrações penais.
- Analisar as principais legislações relacionadas ao Direito Penal Econômico, em especial, os crimes contra a ordem tributária, ordem econômica, sistema financeiro nacional e lavagem de capitais.
-Interpretar os principais crimes econômicos, a partir dos ensinamentos da doutrina especializada e a atual jurisprudência dos tribunais superiores.
-Verificar a aplicabilidade prática, a partir das maiores controvérsias jurisprudenciais relacionadas aos delitos econômicos.
PÚBLICO - ALVO
- Acadêmicos do Curso de Direito
- Professores
- Profissionais e bacharéis em Direito (público externo)
EMENTÁRIO
01/07/2015 – Introdução à temática do Direito Penal Econômico. O arcabouço legislativo de combate à criminalidade econômica. Crimes contra a ordem tributária I
02/07/2015 – Crimes contra a ordem tributária II.
03/07/2015 – Crimes contra a ordem econômica I.
06/07/2015 – Crimes contra a ordem econômica II.
07/07/2015 – Crimes contra o sistema financeiro nacional I.
08/07/2015 – Crimes contra o sistema financeiro nacional I I
09/07/2015 – Crimes da Lei de Lavagem de Capitais I
10/07/2015 – Crimes da Lei de Lavagem de Capitais II
MINISTRANTE
Prof. Renan Soares de Souza
